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24 Janeiro de 2020 | 18h33 - Actualizado em 24 Janeiro de 2020 | 18h33

Feriado do 4 de Fevereiro "força" hora a mais de trabalho

Luanda - Os funcionários públicos, movidos pelo horário administrativo (8h00 às 15h30), deverão estender o tempo de trabalho por mais uma hora, de 27 a 31 deste mês, devido ao feriado do dia 4 de Fevereiro, numa terça-feira.

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Jornalistas, um dos grupos profissionais não abrangidos pela Lei nº 11/18 de 28 de Setembro

Foto: Francisco Miúdo

Por calhar no segundo dia útil após a um fim-de-semana, esta efeméride consagrada ao Dia do Início da Luta Armada de libertação Nacional anula automaticamente a actividade laboral deste grupo profissional, na segunda-feira, nos termos da Lei 11/18 de 28 de Setembro.

De acordo com uma nota do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPTESS) chegada hoje à Angop, esta Lei dos Feriados Nacionais (em vigor desde 2018) não abrange as pessoas que laboram em regime de turno (manhã, tarde e noite), por escala.

Assim, compete aos responsáveis de cada órgão administrativo velar pelo cumprimento desta orientação, refere o documento.

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