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28 Agosto de 2019 | 19h03 - Actualizado em 28 Agosto de 2019 | 19h19

Prevenção de casos de tortura constitui responsabilidade pública

Luanda - A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, afirmou nesta quarta-feira, em Luanda, que a responsabilidade sobre eventuais casos de tortura cabe a polícia e demais agentes público.

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Participantes ao seminário sobre convenção da ONU contra formas de tortura

Foto: António Escrivão

Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário

Foto: António Escrivão

Ao discursar no encerramento do seminário sobre a Convenção das Nações Unidas Contra todas as Formas de Tortura e Tratamento Cruéis, Desumanos e Degradantes, que  decorreu em Luanda  de 27 a 28 do corrente mês, a responsável afirmou que Angola vai continuar a trabalhar no sentido do país não registar qualquer “caso caricato de tratamento desumano”.

De acordo com a secretária de Estado, em caso de haver algum registo de tortura o lesado deve denunciar no sentido do autor ser responsabilizado disciplinar e criminalmente.

Reafirmou a disposição de Angola cumprir com os compromissos  internacionais assumidos sobre o respeito dos direitos humanos,  tendo realçado que seminários do género serão realizados em outras  províncias do país.

 Ana Celeste  pediu  a colaboração da sociedade civil na troca de ideias sobre as políticas a serem implementadas  para se evitar o registo de casos de tortura no país, bem como na elaboração de relatórios que deverão, em  tempo  oportuno, ser apresentados a  Organização das  Nações Unidas.    

Na ocasião, o representante  permanente da Ghana junto da  ONU,  em  Genebra, Ramses  Joseph Cleland, manifestou-se satisfeito  com  interacção dos participantes na acção formativa, sustentando que serviu para  tomarem conhecimento das várias  formas de tortura existentes.   

Angola aprovou a resolução 38/19, de 16 Julho, para ractificação da Convenção das Nações Unidas Contra todas as Formas de Tortura e Tratamento Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

Organizado pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o seminário contou com prelectores do Brasil, Marrocos e das Nações Unidas.

Assuntos Angola   Direitos Humanos  

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