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04 Novembro de 2019 | 16h12 - Actualizado em 04 Novembro de 2019 | 17h01

Habitação vai rever preços de casas sociais

Luanda - O Executivo prevê estipular um tecto máximo equivalente em kwanzas a USD 40 mil (19,7 milhões de kwanzas) para as casas sociais, no âmbito da Política Nacional da Habitação (PHN) em revisão, anunciou nesta segunda-feira, a ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Paula de Carvalho.

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Ana Paula de Carvalho, Ministra do Ordenamento do Território e habitação

Foto: Alberto Juliao

Actualmente, de acordo com dados do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, o preço máximo de uma casa social é de 22 milhões de kwanzas (44 mil e 518 dólares), enquanto o preço mínimo é de 11 milhões de kwanzas (22 mil e 259 dólares).

Paula de Carvalho, que falava nesta segunda-feira, à imprensa, à margem do IV Conselho Consultivo do sector, referiu que a PNH vai privilegiar a habitação social, definindo a área para execução das obras, tipo de material e uma meta de valores que devem custar aos  cofres do Estado angolano.

Com 11 meses de duração, o processo de elaboração da referida Politica será desenvolvida em duas etapas entre Novembro 2019 a Outubro 2020.

As províncias de Luanda, Huambo e Huíla foram seleccionadas para os casos de estudo (sem desprimor da informação de outras), onde será avaliado melhor a estrutura funcional do sector habitacional.

“Primeiro vamos elaborar o perfil daquilo que é a habitação social, para depois estabelecermos o preço, visto que este valor ainda não é concreto, o que poderá ser analisado depois dos estudos a serem feitos em algumas províncias” , sublinhou Paula de Carvalho.

Além da baixa do preço, outra particularidade em revisão na Política Nacional Habitacional será a redução da área em construção, que não poderá passar os actuais 100 metros quadrados.

Com esta iniciativa, o Executivo angolano quer que a habitação seja acessível para os cidadãos e que haja a disponibilização de terrenos, o fornecimento de infra-estruturas e modelos de financiamento alternativos.

O projecto conta com a parceria de alguns países, como a Bulgária, a Malásia e o Paraguai, além do apoio financeiro da Conta das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDA) com a comparticipação do Estado angolano.

Com base na abordagem do UN-Habitat "Habitação no Centro”, a política apresenta três domínios, como o acesso à habitação adequada para todos, sem deixar ninguém para trás, a construção de casas como sinónimo de construção de cidades inclusivas e  sustentáveis e a habitação como um vector de desenvolvimento socioeconómico.

Primeira missão da UN-Habit

Uma missão de especialistas do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) desloca-se a  Angola, neste mês de Novembro para um diagnóstico dos desafios da oferta da habitação a nível local.

Agendada para os dias 26 a 28 de Novembro, a missão efectuará visitas às províncias de Luanda, Huambo e Huíla, para o referido diagnóstico, de acordo com os documentos a que a Angop teve acesso no Conselho Consultivo.

Visitas de campo a projectos de diferentes tipologias habitacionais como centralidades, cooperativas, realojamento, requalificação ou habitação de baixa renda, constam também na  agenda.

Um total de 122 mil habitações sociais estão a ser construídas pelo país, no âmbito do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação (PNUH), para o quinquénio 2018/2022.

Do referido número, 80 mil estarão sob gestão da imobiliária Imogestin e 42 da empresa Kora-Angola.

Assuntos Habitação  

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