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04 Abril de 2020 | 09h33 - Actualizado em 04 Abril de 2020 | 09h33

Covid-19: PR moçambicano propõe amnistia para crimes e penas até um ano de prisão

Maputo - O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, submeteu sexta-feira ao parlamento uma proposta de lei de amnistia para crimes puníveis com até um ano de prisão e de penas pelo mesmo tempo, para minimizar o impacto do novo coronavírus nas cadeias.

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presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi

Foto: Nelson Malamba

"Avaliando a situação do sistema penitenciário, caracterizada por desafios constantes relacionados com a gestão da superlotação dos seus estabelecimentos, constatamos que as penitenciárias constituem um local de alto risco para propagação de doenças infecciosas”, entre as quais a covid-19, referiu o comunicado sexta-feira distribuído da Presidência da República.

O chefe de Estado precisou que, feitas as consultas pertinentes, ao abrigo da Constituição da República, remeteu sexta-feira à Assembleia da República "a proposta de Lei de Amnistia dos crimes puníveis com pena de prisão até um ano e perdão das penas até um ano de prisão".

Filipe Nyusi apelou aos órgãos de justiça para garantirem a celeridade nos processos judiciais e , quando aplicável, optarem por penas alternativas à prisão, uma medida para reduzir o número de reclusos nas cadeias moçambicanas.

"Em face da proposta que remetemos à Assembleia da República, vai o nosso apelo à sociedade civil e às autoridades comunitárias para que acolham, com carinho, os nossos compatriotas, ajudando-os a reintegrarem-se na sociedade", acrescentou Filipe Nyusi, que pediu também aos estabelecimentos penitenciários para a adoção de medidas de prevenção do novo coronavírus.

As autoridades moçambicanas registaram oficialmente 10 casos de covid-19 e o país está em estado de emergência desde 01 de Abril.

No âmbito das medidas de prevenção durante o estado de emergência, que vai vigorar por 30 dias, foram suspensas visitas aos estabelecimentos prisionais, que contam com cerca 21 mil reclusos, um número acima da sua capacidade.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 57 mil.

Dos casos de infecção, mais de 205 mil são considerados curados.

Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

A pandemia afecta já 50 dos 55 países e territórios africanos, com mais de 7.000 infecções e 280 mortes, segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana. São Tomé e Príncipe permanece como o único país lusófono sem registo de infeção.

Assuntos Moçambique  

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