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INAC controla 124 centros de acolhimento no país

16 Outubro de 2019 | 14h51 - Sociedade

Luanda - O Instituo Nacional da Criança (INAC) tem registado em todo o país 124 centros de acolhimentos e lares infantis, informou hoje (quarta-feira), em Luanda, o director-geral da instituição, Paulo Tchiemba Kalesi.

  • País conta com 124 centros de acolhimento de crianças

O responsável fez este pronunciamento à Angop à margem do encontro sobre fiscalização e inspecção de equipamentos sociais, lares de infância e centros de acolhimento de criança em situação vulnerável.

Paulo Kalesi referiu que dos centros registados apenas cerca de 20 estão licenciados e legalmente autorizados a funcionar.  

De acordo com o director, apenas um dos 26 centros de acolhimento registados na província de Luanda, um encontra-se licenciado, legalmente autorizado e em condições de funcionar, violando previsto decreto presidencial que autoriza o funcionamento desses centros. 

Segundo Paulo Kalesi, estes centros surgiram sem autorização numa época em que o Governo precisava retirar as crianças das ruas e das suas famílias em situações de maus tratos.

O responsável disse estarem preocupado pelas constantes denúncias de casos de violação das crianças e com a sua permanência exagerada nos centros de acolhimento, onde só deveriam permanecer por, no máximo, dois anos.

"As crianças só devem ficar dois anos nos centros e a cada 6 meses deve-se fazer uma avaliação delas para saber se podem ser entregues ao programa de família substituta, mães tutelares, adopção, localização e reunificação das famílias", acrescentou.

Segundo ele, os centros devem ser um local de trânsito e não para eternizar a existência de uma criança, pelo facto destas instituições não serem locais para viverem e pela dificuldade que há em se adoptar adolescentes ou adultos. 

Relativamente ao encontro disse ser para capacitar, formar e orientar as equipas de inspecção que integram o sistema de protecção e desenvolvimento integral da criança.

Nesta senda, acrescentou, vai se dar início ao processo de fiscalização e inspecção dos centros, a fim de se recomendar a rápida legalização e criação dos requisitos para o seu funcionamento.

Paulo Tchiemba Kalesi disse que este processo começará em Luanda e depois em Benguela e Huambo, por serem os locais com mais números de centros depois da capital.

Garantiu que os centros que não tiverem em condições para serem legalizados e para funcionar serão fechados de imediato e as crianças deste centros serão encaminhadas para onde houver condições de as albergar.

Salientou que os sítios de acolhimento devem ter uma boa estrutura física, condições de habitabilidade, alimentação e ambiente propício para a criança, bem como não deve existir no mesmo local meninos e meninas adolescentes, devido ao surgimento de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.