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14 Novembro de 2017 | 11h39 - Actualizado em 14 Novembro de 2017 | 11h38

Reforma Educativa atinge apenas um dos quatro objectivos propostos

Luanda- A reforma educativa angolana implementada entre 2004/2014 obteve apenas um dos quatros objectivos preconizados, nomeadamente a expansão da rede escolar.

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Joaquim Cabral, Secretário de Estado da Educação

Foto: Joaquina Bento

alunos em sala de aulas

Foto: Rosário Santos

A reforma foi conduzida em função de 4 objectivos fundamentais, nomeadamente a expansão  da rede escolar, a melhoria das aprendizagens dos alunos, a equidade do sistema de educação e a eficácia interna do sistema.

Na sequência de um diagnóstico realizado, em 1986, ao Ensino de Base Regular, verificou-se que em cada 1.000 alunos matriculados na 1ª classe, apenas 142 concluíam a 4ª classe, dos quais 34 sem repetições, 43 com uma repetição de classe e 65 com duas ou três repetições. Esta análise acabou por demonstrar que o primeiro sistema educativo não era rentável e o Ministério da Educação passou, desde então, a sentir a necessidade de o estabilizar e de proceder, posteriormente, à sua reforma. Com a aprovação da Lei 13/01, de 31 de Dezembro, a Lei de Bases do Sistema de Educação, estava aberto o caminho para um Novo Sistema Educativo, cuja implementação teve início apenas em 2004.

A aprovação do Decreto nº2/05 de 14 de Janeiro passou a definir o Plano de Implementação Progressiva do Novo Sistema de Educação, que definiu o regime de transição da passagem do primeiro sistema educativo para o actual, bem como as cinco fases para a implementação do novo sistema de educação, nomeadamente:

Fase de Preparação, iniciada em 2003 e que correspondeu à edição de manuais, planos de estudo, programas, e guias metodológicos, bem como à formação dos professores experimentadores (professores submetidos à formação e treinamento dos novos materiais pedagógicos) e à selecção das escolas-piloto para a experimentação (escolas com turmas com 35 alunos e com mínimas condições para a realização do acto educativo.

A Fase Experimentação, dos novos materiais pedagógicos, nos subsistemas de Ensino Geral e de Formação de Professores, que tiveram início em 2004, nas primeiras classes de cada nível de ensino, nomeadamente 1ª, 7ª e 10ª classes. A fase de Experimentação para o Subsistema do Ensino Geral, no Ensino Primário, terminou no ano lectivo de 2009 (6ª classe); no 1º Ciclo do Ensino Secundário acabou no ano lectivo de 2006 (9ª classe) e no 2º Ciclo do Ensino Secundário parou no ano lectivo de 2006 (12ª classe). No Subsistema de Formação de Professores finalizou no ano lectivo de 2007 (13ª classe).

Já a Fase de Avaliação e correcção dos materiais pedagógicos e dos dispositivos da Reforma Educativa, que iniciou em 2004, e a Fase de Generalização de novos materiais pedagógicos (em todas as escolas do país, nas condições concretas vivenciadas em cada província), nos subsistemas de Ensino Geral e de Formação de Professores, que teve início, em 2006, nas primeiras classes de cada nível de ensino, nomeadamente 1ª, 7ª e 10ª classes.

Assim, de acordo com a estratégia de implementação do novo sistema de educação, a Fase de Generalização para o Subsistema do Ensino Geral, no Ensino Primário, termina no ano lectivo de 2011 (6ª classe); no 1º Ciclo do Ensino Secundário acabou no ano lectivo de 2008 (9ª classe) e no 2º Ciclo do Ensino Secundário finalizou no ano lectivo de 2008 (12ª classe). Para o Subsistema de Formação de Professores tem o seu fim no ano lectivo de 2009 (13ª classe).

A Fase de Avaliação Global foi realizada em 2012.

Resultados da actual Reforma Educativa

Com a expansão da rede escolar cresceu a capacidade de admissão de novos alunos e estudantes no sistema de Ensino. Em 2004 existiam 4.393.497 alunos matriculados e em 2010 os efectivos escolares passaram para 6.168.454 alunos.

A média de alunos matriculados, nos últimos três anos lectivos, antes do início da Reforma Educativa correspondia a 2.836.727. De 2004 a 2010 a média de alunos matriculados passou para 5.325.619 alunos, um crescimento de 87,7 por cento. Antes da Reforma Educativa existiam 27.276 salas de aula.

Durante a sua implementação foram construídas novas salas de aula, atingindo o número de 53.592 salas, até 2010, o que representa um crescimento médio de 96,4 por cento. O aumento do número de salas de aula ao longo da implementação da Reforma Educativa permitiu uma diminuição relativa do rácio aluno/sala de aula.

No presente ano lectivo, o país conta com cerca de 10 milhões de estudantes, sete milhões dos quais são do ensino primário.

De acordo com o secretário de Estado para o Ensino Pré-escolar e Geral, Joaquim Cabral, que falava à Angop sobre a reformulação da reforma educativa, embora não tenha avançado dados exactos, com expansão da rede escolar o Executivo conseguiu aumentar a taxa bruta de escolarização, bem como a diminuição do número de alunos fora do sistema de educação.

Relativamente a qualidade, Joaquim Cabral reconheceu que existem inúmeros desafios, no que toca a preparação dos professores que devem conduzir o processo de aprendizagem, a produção dos meios de ensino (manuais escolares) e dificuldades na relação entre a comunidade e a escola.

Por orientação do Executivo foi realizada uma planificação a longo prazo: Plano Nacional do Desenvolvimento da Educação 2018/2030, submetido a aprovação e que deverá ser retomado neste mandato do Governo.

O documento foi precedido de um diagnóstico  do sector da educação depois da avaliação da reforma educativa, que permitiu fazer as projecções do desenvolvimento do sector ao longo desses anos.

Assuntos Angola  

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