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12 Agosto de 2020 | 19h46 - Actualizado em 12 Agosto de 2020 | 19h46

Finanças defendem redução nas despesas para evitar dívidas

Luena - A delegação provincial das Finanças no Moxico defendeu nesta quarta - feira, no Luena, a redução e o rigor na execução das despesas para se evitar dívidas públicas que podem comprometer os futuros investimentos do Estado.

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Moxico: Participantes ao II Conselho Provincial de Finanças

Foto: kinda kyungu

Moxico: Delegado Provincial de Finanças, António da Conceição Manuel

Foto: kinda kyungu

Esta posição manifestada pelo delegado provincial, António da Conceição Manuel, no IIº Conselho Consultivo da província, visa acautelar as despesas projectadas no orçamento anual da província, ao invés de gastar além do que se planeou.

O responsável sugeriu que a província do Moxico deve fazer um orçamento com um baixo nível de despesas públicas para evitar dívidas acumuladas, como outrora.

Sem mencionar os valores/percentagens da dívida pública na província, afirmou que se deve compor qualquer orçamento, observando o momento actual económico que se vive no país e no mundo.

Ao caracterizar o orçamento como sendo um plano financeiro que tem carisma social, político e jurídico, sublinhou que o Estado tem um compromisso para com o povo que consiste em satisfazer as necessidades sociais e económicas, pelo que, os orçamentos devem reflectir nesta linhagem.

O delegado provincial das finanças disse que o governo deve contratar serviços que garantam qualidade, exemplificando a construção de infra-estruturas sociais e económicas locais, em que algumas usufruíram de duplo honorário por parte do Executivo.

Por seu turno, o vice-governador provincial para o sector Político, Social e Económico, Victor da Silva, pediu às instituições do Estado como as Finanças e a Administração Geral Tributária (AGT), a evitar esquemas de corrupção e tornar as despesas sustentáveis que possam, com seus recursos, resolver os problemas sociais e económicos que as comunidades enfrentam.

Realizado sob o lema "Rigor na execução da despesa para a sustentabilidade das finanças públicas", o encontro abordou também temas  como “Regra de execução do Orçamento Geral de Estado para o exercício económico 2020” e “Principais alterações ao Código Ttributário”.

O “Regime jurídico de factura e documentos equivalentes e regime do IVA”, “Extensão dos serviços da AGT no interior da província” e “Meios remotos de pagamentos, instalação do front Office nas instalações públicas”, foram, entre outros, temas discutidos.

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