Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » África

07 Julho de 2016 | 19h23 - Actualizado em 07 Julho de 2016 | 19h22

Guiné Conacri: Novo Código penal suprime a pena de morte

Conacri - A Guiné Conacri dotou-se esta semana de um novo Código penal que suprime a pena de morte, soube a AFP junto dos deputados e da ONG Amnistia Internacional, segundo o qual a última execução capital no país remonta a quinze anos.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

O novo Código penal, assim como o Código do procedimento penal foram adoptados segunda-feira pela Assembleia nacional. Para entrar em vigor, os dois textos devem ainda ser promulgados pelo chefe de Estado Alpha Condé, numa data não determinada.     

Os documentos foram votados pela maioria dos deputados, afirmaram dois dos parlamentares, Ousmane Gaoual Diallo (oposição) e Mamadi Kandé (maioria).

O novo Código penal "não diz nada no que concerne a pena de morte. Estamos uma moratória. Ele está silenciado sobre a questão", precisou Kandé.

O novo Código penal "suprime a pena de morte da lista das penas aplicáveis e, pela primeira vez, criminaliza a tortura", fez por seu turno valer a Amnistia Internacional num comunicado.  

Quinze anos após a última execução, a Guiné Conacri, ao adoptar esse Código penal, torna-se no 19º país da África a abolir a pena de morte para todos os crimes.
   

   
   

Assuntos Guiné Conakry  

Leia também