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Erradicação da pobreza uma das metas dos países

17 Outubro de 2020 | 20h34 - Sociedade

Luanda - O Mundo está a comemorar hoje o Dia Internacional Para Erradicação da Pobreza e o primeiro dos 17 dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), relacionada à agenda2030, é acabar com a pobreza em todas suas formas.

O ODS 1 pretende não deixar ninguém para trás, e acabar com a pobreza em todos os lugares e inclui a identificação de medidas de pobreza multidimensional com base nas definições de cada país, tendo já Angola, neste particular, lançado o seu relatório do Índice de Pobreza Multidimensional, instrumento que vai ajudar na tomada de decisões sobre a temática.

O surgimento da pandemia da COVID-19 constitui uma ameaça muito grande para os grupos mais vulneráveis e também para os países em desenvolvimento, por isso, o PNUD estima que o Índice de Desenvolvimento Humano global possa reduzir este ano pela primeira vez desde 1990.

Atento aos desafios para a erradicação da pobreza em Angola, o Governo conta desde Julho último com o Relatório do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM-A), uma ferramenta chave para a tomada de decisões mais informadas sobre as questões ligadas à redução deste flagelo.

Com base neste relatório do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), Angola apresenta uma taxa de incidência da pobreza de 41 por cento, ou seja, quatro em cada dez angolanos tem um nível de consumo abaixo da linha de pobreza (12.181 kwanzas/mês).

Segundo o Relatório de Pobreza para Angola 2020: Inquérito sobre Despesas e Receitas (IDR - 2018/2019), particularmente sobre a Pobreza Monetária, a pobreza em Angola é maior em oito províncias, e do total da população pobre, mais de metade (56 por cento) reside em zonas rurais.

O estudo, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e concluído em Dezembro de 2019, sublinha que o índice de profundidade da pobreza no país é de dez por cento, o que representa o “défice médio do consumo por pessoa abaixo da linha de pobreza”.

De acordo com o relatório, o índice de intensidade da pobreza é de quatro por cento, “medida que reflecte a severidade da pobreza, tendo em conta a desigualdade existente entre os pobres”, onde os índices apresentam valores altos nas áreas rurais (56 por cento) do que na urbana (44%).

Sobre os índices de pobreza por área de residência, o estudo observa que a pobreza é maior nas zonas rurais (57,2 por cento), quase o dobro em relação às áreas urbanas (29,8 por cento).

Em relação ao índice de profundidade, o défice de consumo é duas vezes superior nas áreas rurais 14 por cento comparativamente a sete por cento nas áreas urbanas, sendo que o índice de intensidade na área rural (6,2 por cento) é duas vezes superior comparado com a área urbana (3,3 por cento).
Quanto ao sexo, a pobreza incide maioritariamente aos homens com 40,8 e mulheres com 40,2 por cento.

O relatório Pobreza IDR assinala também que a pobreza é maior nas províncias do Cuanza Sul, Lunda-Sul, Huíla, Huambo, Uíge, Bié, Cunene e Moxico, “onde mais de metade da população é pobre”.

As províncias do Namibe, Benguela, Cuanza Norte e Bengo apresentam uma incidência entre 42 e 48 por cento.

Luanda apresenta o menor índice de incidência da pobreza com 20 por cento, enquanto o Cunene e Moxico apresentam o maior índice de incidência com 62 por cento.

Cunene, Bié e Moxico são as províncias que apresentam os índices de profundidade de pobreza mais elevados, com 16 e 18 por cento, respectivamente. Os mais baixos encontram-se em Cabinda, Luanda e Lunda Norte, com quatro por cento cada.

Segundo o relatório, a distribuição do índice de incidência é acima da média nacional nas áreas urbanas das províncias do Bié (53 por cento), Huambo (52 por cento), Lunda Sul (49 por cento), Uíge (45 por cento), Cuanza-Norte (44 por cento) e Moxico (43 por cento).

“O nível de escolaridade está claramente associado à situação de pobreza. Quanto mais elevado é o nível de escolaridade da população, mais baixo é o nível de pobreza. 57 por cento da população não possui nenhum nível de escolaridade e 55 por cento com o ensino primário é pobre”, lê-se no relatório. Apenas 17 por cento da população que tem o ensino secundário ou acima é pobre.

Com a informação estatística disponível, o Governo angolano passou das palavras à acção e, com o apoio do Banco Mundial, lançou em 2019 o programa de assistência às famílias mais vulneráveis, denominado “Kwenda”, com a disponibilização de 420 milhões de dólares.

Operacionalizado pelo FAS, além da componente das transferências sociais monetárias (25 mil kwanzas por trimestre), o programa Kwenda é constituído pela inclusão produtiva, municipalização da acção social e fortalecimento do Cadastro Social Único.

O programa é de âmbito nacional e prevê beneficiar perto de um milhão e 600 mil famílias nas zonas rurais e urbanas, durante três anos.

Além deste programa de transferências monetárias, o Governo, como fez questão de assinalar no seu discurso sobre o Estado da Nação, na Assembleia Nacional, o Presidente da República, João Lourenço, está apostar no fomento da actividade agrícola no país, para ajudar a reduzir os níveis de pobreza e a fome no país.

Para o alcance deste desiderato, João Lourenço disse que o Executivo está apostado em inverter paulatinamente a agricultura manual, que hoje representa cerca de 72% do total das áreas cultivadas, para a mecanizada.

Essa aposta começou com o investimento na aquisição de 990 tractores e respectivas alfaias, o que permitiu criar 89 brigadas de mecanização agrícola privadas, localizadas em todos os municípios do país, e 15 brigadas de mecanização e engenharia rural.

Ademais, o Governo aprovou o Plano Integrado de Aceleração da Agricultura e Pesca Familiar 2020-2022, assente no reforço da capacidade institucional e na melhoria da assistência técnica para o fomento agro-pecuário, florestal e pesqueiro, que poderá garantir o incremento de pelo menos 15 a 20% da produção familiar e apoiar cerca de um milhão e 224 mil famílias.

Na mesma perspectiva, o Governo reduziu a taxa do IVA para efeitos de tributação nas operações de importação dos insumos agrícolas e bens de capital de 14 para 5%, e com isto observamos um incremento da produção nacional, o que é encorajador.

A par desses programas, outras iniciativas estão em curso no país, para reduzir o nível de pobreza nas cidades e nas zonas rurais, como o MOSAP e o Programa Integrado de Combate à Pobreza.

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza é uma celebração internacional comemorada todos os anos em 17 de Outubro em todo o mundo, e primeira comemoração ocorreu em Paris, França, em 1987.

Neste dia, 100 mil pessoas reuniram-se na Praça dos Direitos Humanos e Liberdades em Trocadéro para homenagear as vítimas da pobreza, fome, violência e medo na inauguração de uma pedra comemorativa do Padre Joseph Wresinski, fundador do Movimento Internacional ATD Quarto Mundo.

Em 1992, quatro anos após a morte de Wresinski, a Organização das Nações Unidas designaram oficialmente 17 de Outubro como o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.