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Ministra da Família encoraja reunificação de crianças

25 Setembro de 2020 | 15h24 - Sociedade

Luanda - A ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, encorajou hoje (sexta-feira), em Luanda, as direcções municipais do sector a continuarem a com a actividade de localizar e reunir as crianças perdidas no seu meio familiar.

  • Faustina Alves - ministra da Acção Social Família e Promoção da Mulher (arquivo)

Faustina Alves fez estas declarações quando discursava na cerimónia de abertura de um seminário “Sobre procedimentos administrativos e judicias para adopção de crianças em Angola”, tendo sublinhado a necessidade de inserir no seio familiar as crianças perdidas ou supostamente abandonadas.

Referiu que as salas de famílias dos tribunais provinciais devem criar um cadastro único de candidatos à adopção e de requerentes para que venha a facilitar o processo.   

Apelou ainda ao julgado de menores que continue a trabalhar no processo de autorização provisória e excepcional do acolhimento de crianças em estado de abandono confirmando ou em situação de risco.

Segundo a governante, é importante que se reflicta sobre a necessidade de se definir uma entidade responsável pelo cumprimento dos compromissos internacionais assumidos, no contexto da convenção relativa à protecção das crianças.    

No seu entender, os directores municipais da Acção Social têm sabido interpretar rigorosamente as orientações que o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu) tem baixado, principalmente quanto à protecção da criança em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o Instituto Nacional da Criança (INAC), o país tem registado mais de duas mil pessoas na lista de espera para o processo de adopção.

Angola conta com 118 lares de infância, onde estão albergadas pelo menos oito mil de crianças.