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COVID-19: MAPTESS suspende actividades formativas

20 Março de 2020 | 23h49 - Sociedade

Luanda - O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS) suspende, a partir de terça-feira, 24, por 15 dias, as actividades formativas nos centros de formação profissionais do Instituto Nacional de Formação Profissional (INEFOP) e da Escola Nacional de Políticas Públicas-E.P (ENAPP).

Em nota de imprensa enviada à ANGOP, o  departamento ministerial informa que fica igualmente suspensa a realização de provas de vida para os pensionistas por igual período, devendo o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) assegurar o pagamento integral das respectivas pensões.

O MAPTESS orienta, de igual forma, as empresas públicas e privadas, bem como outras entidades abrangidas pela Lei Geral do Trabalho, a elaborar e aplicar normas de contingência.

A instituição considera justificadas as ausências registadas nos locais de trabalho de todos os trabalhadores sujeitos a condição de quarentena, bem como aqueles cuja actividade laboral esteja suspensa face a pandemia do coronavírus (Covid – 19), sem prejuízo das entidades empregadoras procederam ao pagamento integral e pontual dos salários dos  referidos trabalhadores.

Em Angola ainda não se registou, até à data, nenhum caso de COVID–19, tendo sido feita a despistagem de casos com resultados negativos em centenas de passageiros rastreados no aeroporto internacional, provenientes dos países de alto risco.

Apesar disso, o Governo decidiu tomar medidas excepcionais urgentes por forma a evitar a importação de casos e salvaguardar a vida e a segurança da população em geral.