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Executivo determinado em cumprir metas do PND 2018/2022 - Ministro dos Antigos Combatentes

06 Dezembro de 2018 | 22h47 - Sociedade

Saurimo - O Executivo está determinado a cumprir o programa de governação e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022, com vista a criar condições para a melhoria do nível de vida e dignificação dos antigos combatentes, afirmou nesta quinmta-feira, em Saurimo, província da Lunda Sul, o ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto Liberdade.

  • Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos "Liberdade",

A afirmação foi feita durante a abertura do XIX Conselho Consultivo deste órgão, que decorre sob lema “Por uma Angola reconciliada e inclusiva, valorizemos o Antigo combatente, o Veterano da Pátria e o Deficiente de Guerra”, acrescentado que urge a necessidade de se trabalhar com responsabilidade, para o cumprimento das metas e objectivos definidos pelo Executivo.

No domínio do recenseamento e controlo, dos cerca de 40 mil processos individuais de candidatos encontrados, cujos processos  aguardavam o  devido tratamento e homologação, 33.040 foram avaliados.

Da avaliação feita resultou na aprovação de 17.865 e a devolução de 15.175 processos por não reunirem requisitos legais.

Com a homologação destes processos, o sector recenseou e passou a controlar 174.837 assistidos, sendo 84.741 antigos combatentes, 24.585 deficientes de guerra, 51.811 órfãos de combatentes tombados ou perecidos, 8.086 viúvas, 4.561 ascendentes e 1.053 acompanhantes.

João Liberdade disse que o número pode crescer, uma vez que  25.141 processos individuais aguardavam tratamento.

Apesar da crise financeira que o país atravessa, foi garantida o pagamento das pensões mensais atribuídas em regime especial aos antigos combatentes, deficientes de guerra e familiares de combatentes tombados ou perecidos.

No domínio Legislativo, por Decreto Presidencial Nº 68/18 de 5 de Março, este ano, foram aprovados os novos modelos de cartões de identificação, estando em curso esforços para a aquisição dos equipamentos, que permitirão a sua emissão e consequentemente atribuição, de modos a conferir maior dignidade na identifdade dos antigos combatentes.

Informou  que durante o ano em curso, o ministério elaborou um programa de visitas às províncias para constatar o grau de execução dos projectos  em prol dos antigos combatentes e veteranos da pátria.

Apontou, como exemplos, a existência de 311 cooperativas agrícolas nas 18 províncias do país. No entanto, nenhuma está devidamente constituída, ou seja, em rigor, não existem, mas sim apenas agrupamentos e lavras individuais .

No que toca ao recenseamento, disse ser um assunto que muito preocupa o ministério, por isso deve merecer uma especial atenção, razão pela qual  os directores provinciais devem apostar no rigor e responsabilidade para o tratamento destas matérias, a fim de se evitar a entrada no sistema de elementos oportunistas e sem requisitos legais.

A província da Lunda Sul controla 15 mil 340 assistidos, dos 174 mil 837 a nível nacional, representando  8,77 por cento. É a terceira com mais assistidos no país.