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Executivo determinado a cumprir metas do PND 2018/2022 - Ministro dos Antigos Combatentes

06 Dezembro de 2018 | 22h47 - Sociedade

Saurimo - O Executivo está determinado a cumprir o Programa de Governação e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022, com vista a criar condições para a melhoria do nível de vida e dignificação dos antigos combatentes, afirmou nesta quinta-feira, em Saurimo, província da Lunda Sul, o ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto Liberdade.

  • Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos "Liberdade",

A afirmação foi feita durante a abertura do XIX Conselho Consultivo deste órgão, que decorre sob lema “Por uma Angola reconciliada e inclusiva, valorizemos o Antigo combatente, o Veterano da Pátria e o Deficiente de Guerra”.

Na ocasião, o governante acrescentou que urge a necessidade de se trabalhar com responsabilidade, para o cumprimento das metas e objectivos definidos pelo Executivo.

No domínio do recenseamento e controlo, dos cerca de 40 mil processos individuais de candidatos encontrados, que  aguardavam pelo  devido tratamento e homologação, trinta e três mil e quarenta foram avaliados.

A avaliação feita resultou na aprovação de 17.865 e na devolução de 15.175 processos, por não reunirem requisitos legais.

Com a homologação destes processos, o sector recenseou e passou a controlar 174.837 assistidos, sendo 84.741 antigos combatentes, 24.585 deficientes de guerra, 51.811 órfãos de combatentes tombados ou perecidos, 8.086 viúvas, 4.561 ascendentes e 1.053 acompanhantes.

João Liberdade disse que o número pode crescer, uma vez que vinte e cinco mil cento e quarenta e um processos individuais aguardavam pelo tratamento.

Apesar da crise financeira que o país atravessa, foi garantido o pagamento das pensões mensais atribuídas em regime especial aos antigos combatentes, deficientes de guerra e familiares de combatentes tombados ou perecidos.

No domínio Legislativo, por Decreto Presidencial n.º 68/18, de 5 de Março, este ano, foram aprovados os novos modelos de cartões de identificação, estando em curso esforços para a aquisição dos equipamentos que permitirão a sua emissão e, consequentemente, atribuição, de modo a conferir maior dignidade à identidade dos antigos combatentes.

Informou  que, durante o ano em curso, o Ministério elaborou um programa de visitas às províncias, a fim de constatar o grau de execução dos projectos, em prol dos antigos combatentes e veteranos da Pátria.

Apontou, como exemplos, a existência de 311 cooperativas agrícolas nas 18 províncias. Em contrapartida, nenhuma está devidamente constituída, ou seja, em rigor, não existem, mas, sim, apenas agrupamentos e lavras individuais.

No que toca ao recenseamento, revelou ser um assunto que muito preocupa o Ministério, por isso deve merecer uma especial atenção, razão pela qual  os directores provinciais têm de apostar no rigor e responsabilidade, para o tratamento destas matérias, a fim de se evitar a entrada no sistema de elementos oportunistas e sem requisitos legais.

A Lunda Sul controla 15 mil 340 assistidos, dos 174 mil 837 a nível nacional, representando  8,77 por cento. É a terceira com mais assistidos no país.