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Inspecção regista menos infrações laborais na Lunda Norte

06 Dezembro de 2017 | 18h10 - Sociedade

Dundo - Quatrocentos e uma infrações laborais foram registadas, na Lunda Norte, pela Inspecção Geral de Trabalho, de Janeiro até a presente data, contra 999 casos de género anotados em 2016, informou, hoje (quarta-feira), no Dundo, o seu chefe, José Manuel Morais.

  • Cidadãos numa actividade laboral

O responsável informou que dentre os casos, destacam-se os do ramo do Comércio, com 242, de Geologia e Minas, com 33, prestação de serviço 18 e agro-pecuária, com 10 infracções, respectivamente.

José Manuel Morais adiantou também que a instituição registou 34 acidentes de trabalho, em que 30 foram leves, três graves e um fatal, ao passo que em 2016 tiveram conhecimento de 26 casos.  

A instituição actua em duas modalidades, sendo a primeira a partir de uma área de denúncias (que possibilita ao trabalhador denunciar determinada ocorrência) e outra em que os inspectores, no âmbito das suas acções, detectam as irregularidades e, por sua vez, notificam a entidade empregadora para procedimentos legais, frisou a fonte.  

Referiu ainda registar-se uma diminuição consideravel do número de casos de violações da legislação laboral em função das actividades pedagógicas realizadas nas diferentes empresas públicas e privadas, partindo da principal função da instituição (acção pedagógica), seguidas de aconselhamento e orientações que quando não acatadas levam a medidas coercivas.

O incumprimento de horário de trabalho, falta de pagamento de subsídios de férias e atraso de salários são os factos que levam a promoção de palestras nas instituições averiguadas pela Inspecção-Geral do Trabalho, na Lunda Norte.