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Revisão orçamental reduz projectos do sector da construção em 55%

10 Junho de 2019 | 15h57 - Reconstrução Nacional

Luanda - Projectos inscritos no Programa de Investimentos Públicos (PIP)/2019 do Ministério da Construção e Obras Públicas registaram uma redução de 55,5%, ou seja de 323,6 mil milhões para AKz 144 mil milhões, devido à revisão orçamental feita recentemente pelo Governo.

  • Revisão orçamental com cortes na construção e obras públicas (arq)

Segundo o director do gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Ministério, António José Morais, que apresentava hoje (segunda-feira) o plano quinquenal de obras públicas 2018/2022, numa reunião com vice-governadores provinciais, para 2019, tinham sido inscritos, inicialmente 185 projectos, que totalizavam AKz 323, 6 mil milhões, mas devido à revisão orçamental houve esse corte para 144 mil milhões de kwanzas.

Sublinhou que a situação económica actual tem condicionado a execução das acções atribuídas ao sector, no quadro da implementação dos programas do Executivo.

No PIP de 2018, o sector da Construção e Obras Públicas tinha 149 projectos inscritos, tendo sido aprovado para a sua execução o valor de AKZ 167 mil milhões de kwanzas.

António José Morais disse que a elaboração do Plano quinquenal de obras assenta nos pressupostos aprovados recentemente no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018 – 2022, estando este alinhado com a estratégia nacional de Desenvolvimento de Longo prazo “Angola 2025”.

O referido plano quinquenal é um instrumento de planeamento que define as prioridades e metas a implementar, de revisão anual, em coordenação com os governos provinciais para melhor reflectir a dinâmica dos projectos.

Tem por objecto restabelecer as ligações entre as capitais provinciais e a capital do país, ligação entre sedes municipais e comunais e reabilitar as vias urbanas nas sedes provinciais e municipais.

Avaliar, conservar e manter as infra-estruturas rodoviárias, permitindo a sua durabilidade, segurança e redução da sinistralidade; promover construção ou reabilitação e manutenção de equipamentos sociais e edifícios públicos, bem como a reabilitação e ampliação das infoestruturas integradas das principais cidades.