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Saúde e educação melhoram, mas ainda com grandes desafios

25 Setembro de 2020 | 13h46 - Política

Luanda - Desde 2017, ano em que iniciou o mandato de cinco anos de João Lourenço como Presidente de Angola, tem sido notório o reforço do investimento na saúde e na educação.

  • Cuito: Visita do Presidente no âmbito da inauguração do Hospital Provincial do Bié, denominado "Dr. Walter Strangway"
  • Alunos da Escola Especial em aulas
  • Hospital de Campanha de Viana para tratar doentes da Covid-19
  • Hospital de Campanha de Viana para tratar doentes da Covid-19
  • Hospital de Campanha de Viana para tratar os doentes da Covid-19
  • Ministra da Educação visita escolas de Luanda
  • Presidente da República, João Lourenço, visita Hospital de Campanha de Viana para tratar os doentes da Covid-19
  • Transformação de um pavilhão multi-uso em Khayelitsha, o bairro mais pobre da cidade do Cabo, em Hospital de Campanha Covid-19.

(Por Venceslau Mateus - editor da ANGOP)

Nos últimos três anos, do mandato que se estenderá até 2022, o Governo apostou forte na construção, reabilitação e no apetrechamento de unidades sanitárias de referência, visando a melhoria do Serviço Nacional de Saúde, em resposta aos anseios da população, que clama por serviços de qualidade.

Para reduzir a escassez de infra-estruturas e de técnicos especializados, o Governo recorreu ao Fundo Soberano para financiar a edificação, reabilitação e apetrechamento de novas unidades sanitárias, em várias localidades do país, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

A iniciativa contempla a construção e reabilitação de 301 unidades sanitárias nas 18 províncias do país, conferindo maior capacidade de resposta ao sector da saúde.

Para além dos projectos incluídos no PIIM, o Executivo tem feito recurso a outras fontes de financiamento para a execução de toda a carteira de projectos, alguns dos quais já concluídos e em pleno funcionamento.

Destacam-se centros de hemodiálise em algumas localidades do país, os hospitais Materno-Infantil de Luanda, Provincial do Bié, Regional do Cuenda (província do Bié), Municipal de Camanongue (Moxico).e o Centro Ortopédico de Reabilitação Polivalente, em Luanda.

Estão em construção o novo Hospital Sanatório, o dos Queimados, o de Oncologia Pediátrica e o Instituto de Medicina Forense, todos em Luanda.

O Instituto Hematológico Pediátrico, em Luanda, os hospitais provinciais de Cabinda, Huambo e Cuanza Sul estão igualmente em construção, decorrendo também a reabilitação de infra-estruturas no Uíge e do Hospital Provincial do Namibe.

Dos 11 centros ortopédicos espalhados pelo território nacional, sete localizados nas províncias de Luanda, Huambo, Bié, Moxico, Uíge e Cuando Cubango já foram reabilitados, faltando os situados em Benguela e na Huíla.

Até 2019, Angola tinha mil 675 postos de saúde em funcionamento, 471 centros sanitários, 24 dos quais de referência, 75 unidades materno-infantis e 166 hospitais municipais.

Segundo o Ministério da Saúde, o país precisa de mais dois mil 225 postos de saúde, para totalizar três mil 900 unidades, que vão assegurar os cuidados primários de proximidade à população.

Ingresso de novos quadros

Para além da edificação, reabilitação e apetrechamento de infra-estruturas, aumentou o número de profissionais, em diversas carreiras, na ordem de 30 por cento, passando de 70 mil, em 2018, para cerca de 100 mil actualmente.

De 2018 a 2020, foram realizados dois concursos públicos de ingresso, que resultaram na admissão de nove mil 120 profissionais, no primeiro, e sete mil, no segundo.

Do total admitido 46 por cento estão a ser colocados em municípios mais distantes das capitais de províncias, para garantir assistência sanitária a toda a população.

Para além do enquadramento de novos funcionários, o Executivo aprovou um novo regime remuneratório, que permitiu actualizar a categoria e melhorar o salário de cerca de 40 mil profissionais.

Apostou também na formação especializada e contínua e de curta e média duração de profissionais de diversas áreas.

Angola precisa de 30 mil médicos para corresponder às recomendações da Organização Mundial da Saúde, que determina, para África, o rácio de um médico para dois mil habitantes.

Apesar destes investimentos, o sector continua a enfrentar desafios "gigantes", particularmente agora que o país e o Mundo se ressentem dos efeitos negativos da pandemia da Covid-19.

Com efeito, o surgimento da Covid-19 fez com que grande parte dos recursos do país fosse aplicada no combate a pandemia.

Angola mantém altas taxas de mortalidade por malária, tuberculose, VIH-Sida e outras doenças, que vão continuar a exigir permanente intervenção do Governo e dedicação e empenho dos profissionais do sector.

O país continua a gastar avultados recursos financeiros com o envio de pacientes para o exterior, em Junta Médica, custando cada um deles cerca de quatro milhões de Kwanzas por ano. Actualmente, beneficiam de tratamento no estrangeiro 328 doentes.

Assim sendo, é fundamental o investimento em infra-estruturas e capital humano, para que o país disponha de um Serviço Nacional de Saúde capaz de garantir assistência, evitando deslocação de pacientes em juntas médicas.

Com este tipo de medidas o Executivo de João Lourenço reforça a dotação orçamental para a saúde, o que permite melhorar a sua capacidade de resposta no atendimento às populações.

PIIM impacta na Educação

Nos últimos três anos, o sector da educação também melhorou, com a construção, reabilitação e apetrechamento de infra-estruturas escolares em várias localidades do país, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Até 2022, serão construídas cinco mil novas escolas em todo o país, com um total de 57 mil 143 salas de aula. A título de exemplo, só em Luanda já foram inauguradas oito escolas, com 332 salas de aula.

Actualmente o país dispõe de 18 mil 297 escolas, com 97 mil 459 salas de aula, necessitando de mais seis mil 371 estabelecimentos de ensino.

O PIIM está dotado de um financiamento de dois mil milhões de Dólares, assegurado pelo Fundo Soberano de Angola, e visa a construção, reabilitação e apetrechamento de infra-estruturas em várias áreas da vida nacional.

Enquadramento de novos docentes

Nos últimos anos, foram enquadrados cerca de 30 mil novos professores, recrutados em dois concursos públicos, para reforçar o Sistema Nacional de Ensino, que já contava com 181 mil 624 docentes.

Porém, o sector continua a necessitar de mais 60 mil professores, para atender a demanda causada pelo crescimento populacional anual.