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Estado democrático e de direito passa por aposta no MP

25 Setembro de 2020 | 12h32 - Política

Lubango - O procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, afirmou hoje, no Lubango, que a materialização do Estado democrático e de direito depende da melhoria das condições de trabalho dos magistrados do Ministério Público (MP) e a consequente modernização dos seus serviço para garantir uma administração condigna da justiça.

  • Estado democrático e de direito passa por aposta no MP

 O magistrado disse isso,  durante a cerimónia de tomada de posse  de cinco  novos  procuradores titulares  das províncias do  Moxico, Adão de Nascimento Domingos,  da Huíla, Gabriel Figueiredo Satumbo  Custódio, do Cuanza Sul, Simão João Cafala,  do Namibe, Eugénio Sonehã Cassinda e do Cuando Cubango, Nilton  Eliazer Muaca.

 Na ocasião, detalhou que uma justiça moderna e confiável é também um factor de crescimento e desenvolvimento económico de um país, na medida que os seus indicadores estimulam a realização de investimentos estrangeiros e a melhoria do ambiente de negócio.

 Declarou que o investimento material que se faz a nível dos órgãos da administração da justiça têm ganhos mensuráveis e a todo momento vão tendo resultados do êxito da instituição no combate à corrupção e à impunidade.

 “Para continuarmos com resultados positivos é necessário que,  periodicamente, a PGR análise a sua estrutura organizativa e seus procedimentos, bem como a forma de como estão distribuídos os seus quadros para as diversas áreas de intervenção, de modos que se continue a realizar com eficiência e eficácia as suas tarefas constitucionais e legais”, realçou.

 Explicou que, para responder da melhor forma os desafios do seu tempo e as expectativas da sociedade pela qual trabalha, uma vez que os magistrados públicos são considerados servidores públicos, devem ter em conta a maturação da estratégia para se alcançar os objectivos institucionais definidos, no seu período de tempo.

 Destacou que a escolha desses magistrados obedeceu um critério de selecção que primou pelo seu perfil, percurso profissional e sua postura deontológica e cívica dos órgãos empossados sem desvalorizar os cessantes que foram chamados para assumir tarefas iguais  ou de maior responsabilidade em outros órgãos da PGR.

 “Ainda somos poucos para  que a constatação dos serviços atinja os níveis desejáveis no quesito da celeridade processual e da proximidade dos serviços da PGR ao cidadão. Temos procuradores que  trabalham  com uma quantidade de processos de difícil gestão, temos outros que simultaneamente realizam trabalhos de técnicos de justiça e estafetas para o cumprimento das diligências processuais, uma tamanha carência de funcionários”, aludiu.

 Continuou, dizendo que o país tem ainda municípios sem cobertura integral e permanente dos serviços da PGR, por escassez de magistrados do MP e técnicos de justiça, daí que  urge reforçar os apelos para que enquanto magistrados do MP exerçam as suas missões imbuídas num espírito de patriotismo.

 Reforçou ainda que não deixarão de lado de diligenciar junto das autoridades competentes, no sentido de atribuição de quotas para dotar a PGR de mais magistrados e técnicos de justiça e, por outro lado, é necessário a criação de condições apropriadas  para que os órgãos de justiça exerçam as suas actividades.

 Actualmente a província da Huíla conta com 27 procuradores, incluindo os jubilados.