Angop - Agência de Notícias Angola Press

Ministro realça modernização para a Reforma de Estado

26 Junho de 2020 | 20h40 - Política

Luanda - A modernização, digitalização e a simplificação constituem eixos importantes para a Reforma de Estado, afirmou, nesta sexta-feira, em Luanda, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

  • Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida

Ao discursar no acto público de apresentação do novo protótipo de Homologação e Reconhecimento de Estudos de Ensino Superior, Adão de Almeida sublinhou que facilitar a vida aos cidadãos deve ser um objectivo permanente do trabalho do Governo.

“Talvez o mais importante eixo para que nos reinventemos no verdadeiro sentido seja a mudança das nossas mentalidades, porque para buscar novas soluções é preciso mudar de mentalidade para se desafiar constantemente e para questionar sobre o porquê de determinadas soluções”, disse o governante.

Esta apreciação, segundo o ministro de Estado, serve para os decisores públicos, que tomam as decisões, funcionários públicos, que prestam o serviço no dia-a-dia, e cidadãos, os consumidores dos serviços públicos.

Frisou que, se em 2010 estavam matriculados pelo menos 117 mil estudantes, em 2019 o País tinha pouco mais de 300 mil matriculados no ensino superior.

De 2011 a 2019, prosseguiu, Angola saiu de 24 para 90 Instituições de Ensino Superior, sendo que mais estudantes e mais Instituições de Ensino Superior resultam necessariamente em mais graduados todos os anos.

Deste modo, acrescentou, se em 2010 foram graduados cerca de cinco mil estudantes, desde 2017 o número de graduados por ano tem-se posicionado acima de 20 mil.

 Segundo o ministro de Estado, o modelo de reconhecimento de certificado em vigor ainda exige uma formalidade posterior à realização dos estudos, ou seja, os graus e títulos académicos conferidos pelas Instituições de Ensino Superior são homologados ou reconhecidos pelo INAAREES.

Adiantou que a média dos últimos anos regista cerca de 35 a 40 mil processos de homologação e reconhecimento de estudos.

Em seu entender, dar tratamento a cerca de 40 mil processos num curto espaço de tempo, considerando que as generalidades das solicitações são feitas a mesma altura, tem sido bastante desafiante.

Para o responsável, não se pode fazer uma abordagem estática da prestação dos serviços públicos.

Defendeu a necessidade dos prestadores de serviços públicos serem ousados e ambiciosos na busca de novas soluções eficazes e inovadoras que nos coloquem em busca da excelência.

“ Prestar um serviço aquém das nossas capacidades e possibilidades deve preocupar-nos a todos e prestar serviço público medíocre não pode ser encarado como algo normal”, disse.

 O novo Protótipo de Homologação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior constitui um marco relevante no processo de Reforma do Estado, com recurso a um paradigma de governação electrónica na prossecução dos desígnios de redução da burocracia, simplificação dos actos e no alcance de maior eficiência na prestação de serviços públicos.

A solução tecnológica  lançada hoje visa simplificar e digitalizar o procedimento de Homologação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior.