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Assembleia Nacional favorável a Estado de Emergência

25 Março de 2020 | 19h41 - Política

Luanda - A Comissão Permanente da Assembleia da República de Angola, deu esta quarta-feira, parecer favorável para o Presidente angolano, João Lourenço, decretar Estado de Emergência, face à pandemia do coronavírus que assola o país e o mundo.

  • Assembleia nacional
  • Comissão permanente da AN favorável ao Estado de Emergência

A informação foi avançada pelo porta-voz do Parlamento, Raúl Lima, no final da reunião deste órgão, que consumiu seis horas.

A Comisão reuniu no mesmo dia em que o Presidente da República manteve um encontro com os membros do Conselho da República, para analisar as questões relacionadas com a pandemia.

A Comissão Permanente é o órgão da Assembléia Nacional que funciona em substituição do Plenário. Compete a este órgão, entre outros, convocar extraordinariamente o Parlamento, face à necessidade de se analisar assuntos específicos de caráter urgente.

É presidida pelo presidente da Assembléia Nacional e integra, entre outros, os vice-presidentes da AN, secretários de mesa, presidentes dos grupos parlamentares e presidentes das comissões especializadas.