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Comandante-geral da PN elogia combate aos lícitos tributários

12 Junho de 2019 | 17h15 - Política

Luanda - O comandante-geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, elogiou, esta quarta-feira, ?a grandiosidade operacional, funcional e organizativa da Polícia Fiscal? no combate aos ilícitos de âmbito tributário em território terrestre, marítimo, fluvial e estâncias aeroportuárias.

  • Comandante geral da Polícia Nacional, Paulo de de Almeida
  • Efectivos da Policia Fiscal

A alta patente policial falava no acto central do 23º aniversário da Polícia Fiscal e encerramento dos cursos de petróleo e gás e fiscalização externa, em que participaram 278 efectivos das unidades fiscal central e provinciais. Os cursos tiveram a duração de cinco meses.

O curso de fiscalização e petróleo e gás foi ministrado aos efectivos colocados nos postos fiscais de Malongo (Cabinda), Base do Cuanda (Soyo e Zaire), ternimal oceânico do Lobito (Benguela), SONIL, Refinaria de Luanda e secção técnica da Unidade Fiscal Marítima.

Segundo Paulo de Almeida, actualmente é notória a presença da Polícia Fiscal em território terrestre, marítimo, fluvial e estâncias aeroportuárias do país no combate aos ilícitos de âmbito tributário.  

“Estão de parabéns por esta grandiosidade operacional, funcional e organizativa. Temos que louvar e reconhecer o mérito do vosso trabalho”, observou.

Reconheceu, também, que este órgão operativo do Comando-Geral da Polícia Nacional (CGPN) tem vindo a distinguir-se pela exigência na formação do seu pessoal e quadros, “o que faz com que as suas acções sejam realizadas com brio e profissionalismo”.

Segundo o comandante-geral da corporação, a acção da Polícia Fiscal tem vindo a contribuir significativamente na arrecadação de receitas para o Estado e na neutralização de acções dos traficantes de moedas, drogas e contrabando de mercadorias.

Agentes com má conduta são demitidos e entregues à justiça

Paulo de Almeida lembrou que, nos últimos tempos, tem se registado actos praticados por agentes que, embora ocorrerem fora do seu âmbito profissional, mancham o nome da corporação.

“Não podemos ser nós, na qualidade de agentes de autoridade, sermos actores de acções bárbaras contra o nosso próximo. A estes não temos contemplação, demitimos da corporação e entregamos à justiça”, vincou.

A Polícia Fiscal é o órgão operativo do Comando-Geral da PN, ao qual compete assegurar a fiscalização das mercadorias que entram, transitem e saíam do país, nas zonas em que a Administração Geral Tributária (AGT) exerce a sua jurisdição.

O acto central do 23º aniversário da Polícia Fiscal, decorrido na Unidade Fiscal Marítima, em Luanda, foi marcado com um desfile das tropas e promoção de mais 30 efectivos do órgão, aos postos de inspectores chefes, inspectores, subinspectores e subchefes.