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Angola promove justiça constitucional pela paz - Manual Aragão

11 Junho de 2019 | 19h34 - Política

Luanda - O presidente do Tribunal Constitucional, Manual Aragão, declarou nesta terça-feira, em Luanda, que a justiça constitucional é o garante da paz social e do progresso do país.

O juiz discursava nesta terça-feira, em Luanda, no acto de empossamento de Angola na presidência rotativa da Conferência dos Tribunais Constitucionais de África (CJCA), durante a cerimónia de encerramento do V Congresso da organização.

Manual Aragão afirmou que os angolanos aprenderam a conservar a paz e a reconciliação nacional por conhecerem os malefícios da guerra, que assolou o país depois da independência nacional, em 1975, por mais de 30 anos.

Segundo declarou, está-se a construir a África constitucional, com o compromisso de promover e proteger os direitos e as liberdades fundamentais, consolidar as instituições e a cultura democrática.

Defendeu ainda a necessidade de se promover, em África, a independência dos juízes, sob o primado da lei.

Em declarações à Angop, o presidente do Tribunal Constitucional disse esperar que se reforce o Estado Democrático e de Direito no continente.

Como prioridades do mandato de Angola na presidência da CJCA, afirmou que vai captar para membros os países que ainda não integram a organização.

A conferência reuniu 41 tribunais, Conselhos Constitucionais e Tribunais Supremos, bem como os representantes do Brasil, Rússia e Turquia, que participaram como observadores.