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Ministros defendem esforços na promoção da justiça nos Grandes Lagos

16 Maio de 2019 | 17h57 - Política

Luanda - Os participantes à Conferência Ministerial sobre Justiça e Boa Governação na região dos Grandes Lagos reconheceram que, apesar dos progressos alcançados em matéria de justiça, ainda são necessários maiores esforços para manter o rigor humano, promover a justiça e erradicar a impunidade por graves violações dos direitos humanos nesta zona.

Os participantes ao evento, que decorreu de 13 a 15 de Maio, em Nairobi (Quénia) e contou com a participação do embaixador de Angola neste país, Sianga Abílio, em representação do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, reiteraram o seu compromisso com a garantia de que os instrumentos legais nacionais, regionais, continentais e internacionais sejam adoptados e implementados.

Este facto foi dado a conhecer esta quinta-feira pela representação diplomática angolana naquele país, acrescentando que, os participantes manifestaram igualmente o compromisso de tomar as medidas necessárias para promover e implementar políticas, estratégias e programas legais apropriados, bem como fortalecer ou estabelecer mecanismos efectivos no sentido da protecção dos direitos humanos, a nível nacional e regional.

Outro compromisso tem haver com o aceleramento e melhoria da implementação de medidas para garantir o acesso à justiça a grupos mais vulneráveis.

A sessão de abertura da Conferência, que foi precedida de uma reunião de peritos, contou com intervenções do enviado especial do Secretário Geral da ONU para a região dos Grandes Lagos, Huang Xia, do Secretário Executivo da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), Zachary Muburi-Multa, do ministro da Justiça dos Direitos Humanos da República  do Congo, Aimé Ange Wilfrid Bininga, e do Procurador Geral da República do Quénia, Paul Kihara Kariuki.

No quadro da delegação angolana, além do embaixador Sianga Abílio, ela foi  ainda integrada pelo Procurador Geral da República Adjunto, Pascoal Joaquim, entre outros altos funcionários da missão diplomática angolana.