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PN quer reverter descontrolo no posto fronteiriço do Luvo

13 Abril de 2019 | 13h52 - Política

Zaire - O comandante-geral da Polícia Nacional, Paulo de Almeida, defendeu a tomada de medidas urgentes para travar o descontrolo na entrada e saída de pessoas e bens a partir do posto fronteiriço do Luvo, município de Mbanza Kongo, província do Zaire, que pode colocar em perigo a segurança nacional.

Ao constatar sexta-feira as condições de segurança deste posto aduaneiro limítrofe com a República Democrática do Congo (RDC), o Comissário geral disse ser altura de se rever os procedimentos do funcionamento deste posto fronteiriço, cujo quadro actual considera preocupante.

Entende que as medidas a tomar passam, necessariamente, pela reposição da ordem no posto e na transferência do mercado transfronteiriço para um local mais seguro.

Informou que as autoridades estão, igualmente, a travar a transgressão cambial ou tráfico de moeda nacional e estrangeira para a RDC, reforçando o controlo e a fiscalização nos chamados caminhos “fiotes” por onde passam os contrabandistas.

Sem revelar montantes, a alta patente da Polícia Nacional disse que o Estado angolano perde, diariamente, avultadas somas em dinheiro, no posto aduaneiro do Luvo, fruto das transgressões económicas que ali ocorrem.

Figuram entre as transgressões económicas, para além do tráfico de moeda, o contrabando de combustível e outras mercadorias, assim como a fuga ao fisco, segundo uma fonte das autoridades aduaneiras locais.

De acorco com Paulo de Almeida, o país está numa fase de recuperação económica e a diversificar as suas fontes de receitas, daí a razão dessa visita.

Quanto à imigração ilegal, um fenómeno que também tem o seu foco central a partir desta parcela do país, o comandante-geral reconheceu haver insuficiência de meios humanos e materiais para o controlo cabal da enorme fronteira (330 km) que limita o Zaire com a RDC, embora reconheça o esforço dos órgãos que intervêm na sua protecção.

“Temos feito um controlo louvável e positivo da fronteira, mas ainda assim é insuficiente”, enfatizou.

O comandante-geral da PN cumpre, desde sexta-feira, uma visita de trabalho de 48 horas ao Zaire, a frente de uma comissão multissectorial que integra responsáveis do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), da Polícia Fiscal (PF), entre outros.

O posto fronteiriço do Luvo, onde aos fins-de-semana se realizam as trocas comerciais entre angolanos e congoleses democráticos, localiza-se a 60 quilómetros a norte da cidade de Mbanza Kongo, capital da província do Zaire.