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Discurso do PR na abertura da conferência sobre sector mineiro

20 Novembro de 2019 | 13h48 - Política

Luanda - Íntegra do discurso pronunciado nesta quarta-feira pelo Presidente da República, João Lourenço, na abertura da Conferência Internacional sobre o Sector Mineiro de Angola, que decorre de 20 a 21 deste mês, em Luanda.

20 de Novembro de 2019.

- Senhor Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos

- Senhores Membros do Executivo Angolano

- Senhores Presidentes dos Conselhos de Administração das Empresas Públicas do sector e Instituições governamentais do sector mineiro

- Senhores Presidentes e Directores Gerais das empresas privadas nacionais e estrangeiras

- Ilustres Convidados

-Senhores membros do Corpo Diplomático acreditado em Angola

- Minhas Senhoras, Meus Senhores

Foi com profunda satisfação que aceitei o convite para fazer a abertura desta Conferência, que tem a finalidade de promover um sector de importância fundamental para o desenvolvimento económico do nosso país.

Conhecemos no geral o potencial geológico bastante promissor de Angola, embora careça de estudos mais aprofundados para que possamos explora-lo de maneira sustentável e em maior benefício da economia.

O Executivo está a dar seguimento ao plano nacional de geologia, tendo-o ajustado à realidade sócio-económica do país, com o fim de aumentar o seu conhecimento geológico, melhorar a infraestrutura técnica e laboratorial de suporte às actividades geológico-mineiras, criando assim melhores condições para mais investimentos neste sector de vital importância para a nossa economia.

O Executivo está também a reestruturar o modelo de governação do sector mineiro, a exemplo do que já foi feito no sector dos petróleos, para torná-lo mais dinâmico e atractivo fazendo com que as empresas privadas nacionais e estrangeiras se sintam encorajadas a investir na prospecção e exploração, beneficiando a transformação de vários minerais que ocorrem no nosso país, para além dos diamantes, das rochas ornamentais e do ouro.

Sendo os diamantes o mineral mais explorado no nosso país, um trabalho profundo para melhoria das actividades de prospecção, exploração, lapidação e comercialização está a ser realizado notando-se já resultados positivos.

Com a introdução de uma nova política de comercialização de diamantes e do respectivo regulamento, podemos assinalar melhorias na arrecadação de receitas para todos os intervenientes nesta actividade, com realce para o Estado e para as empresas produtoras.

Esta nova política de comercialização acabou com o monopólio existente nesta actividade, sendo nosso desejo criar em Angola uma bolsa de comercialização de diamantes.

Notamos, com agrado, que mais investimentos privados na actividade de lapidação de diamantes em Angola começaram a surgir devido às medidas tomadas, tendo sido inauguradas neste mandato até o presente momento três novas fábricas.

No entanto, o Executivo está a promover o surgimento de mais fábricas de lapidação e produção de joias, principalmente nas principais províncias produtoras do diamante bruto, sendo de destacar a iniciativa aqui hoje apresentada de construção do pólo de desenvolvimento diamantífero de Saurimo, que albergará todas as infraestruturas técnicas e administrativas de suporte a esta actividade, permitindo assim a todas aquelas empresas nacionais e estrangeiras interessadas, instalarem-se e contribuírem para o acréscimo de valor aos nossos diamantes, criando também mais empregos para os nossos jovens.

É tendo em conta a necessidade de formação dos nossos jovens que o pólo de desenvolvimento diamantífero de Saurimo contará também com um centro de formação de avaliadores e lapidadores, bem como com uma escola técnico-profissional para técnicos de mineração. Estas iniciativas espelham bem a importância que o Executivo presta a formação dos jovens angolanos.

Tendo em conta que o garimpo de diamantes atingiu níveis elevados e que esta actividade ilegal, para além de lesiva aos interesses socioeconómicos do nosso país, também causa impactos ambientais negativos, o Executivo aprovou e está a executar um programa para o seu combate permanente de forma a não permitir mais a delapidação deste importante recurso mineral por emigrantes ilegais, a exemplo do que já acontece com outros países produtores da região como a Namíbia, o Botswana e a África do Sul onde tal prática está absolutamente vedada.

O referido programa inclui também um processo de legalização e reorganização das cooperativas de diamantes, com a finalidade da sua transformação em empresas de exploração semi-industrial de diamantes, que deverão cumprir os requisitos estabelecidos no regulamento aprovado para o efeito, nomeadamente em relação às regras de exploração, de tratamento, protecção do Ambiente, comercialização, impostos e apoio social às comunidades adjacentes aos projectos.

Ainda ao nível deste recurso mineral bastante importante para o país, o Executivo tem tomado várias medidas no sentido de rever os direitos mineiros outorgados a várias empresas sem capacidades demonstradas, e entregá-los a quem de facto tenha capacidade de realizar os investimentos que se mostrem necessários.

O Executivo angolano tem acompanhado a situação prevalecente no mercado internacional de diamantes, nomeadamente a questão do preço e do surgimento dos diamantes sintéticos e tem procurado estabelecer mecanismos de coordenação e diálogo com os principais países e empresas produtoras, bem como com outros actores relevantes, tais como os do processo Kimberly.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Como afirmei no início desta intervenção, o potencial geológico do nosso país é enorme, e é necessário diversificar o seu aproveitamento.

Foram assinados neste acto de abertura diversos acordos bastante importantes para a indústria mineira do nosso país, bem como apresentados outros.

Aproveito para dar os meus parabéns às empresas intervenientes e manifestar todo o meu apoio para a implementação dos projectos em causa.

Devido ao estágio de desenvolvimento em que se encontra e ao seu carácter de projecto integrado, quero ressaltar a assinatura do contrato de investimento privado do projecto minero-siderúrgico de Cassinga.

Este projecto reverte-se de grande importância se tivermos em conta que prevê não só a exploração do mineiro de ferro, o seu beneficiamento e produção de concentrados e paletes, mas também a construção na província do Namibe de uma siderurgia para a produção de aço, elemento fundamental para as indústrias de metalo-mecânica, indústria naval e para a construção civil do nosso país.

Que este projecto contribua para a promoção e criação de mais empregos directos e indirectos, e para a substituição da importação do aço, aumentando as exportações e, consequentemente, a arrecadação de divisas.

Minhas Senhoras, Meus Senhores

Foram outorgados nos últimos dois anos, vários títulos mineiros para a prospecção e exploração de diversos minerais sendo de destacar o ouro, cobre, manganês, as terras raras, as rochas ornamentais, o nióbio, lítio e cobalto.

É necessário que as empresas que obtiveram estes direitos minérios cumpram as suas obrigações inerentes aos contratos assinados e executem as acções previstas, cumprindo os programas de investimento que assumiram.

O Executivo está consciente que o sector mineiro poderá contribuir muito mais para o crescimento e desenvolvimento sustentável do nosso país e para que isto aconteça, continuará a apostar no aumento do conhecimento geológico do país, na formação de quadros para o sector, na melhoria do modelo de governação do sector, na simplificação dos processos de outorga de direitos mineiros, bem como de outros aspectos relevantes para estimular mais o investimento privado.

Pretendemos melhorar o sistema fiscal e cambial tornando-os mais competitivos, quando comparados a outros países de relevância na produção mineral mundial.

Ao terminar, quero exprimir o meu desejo que as actividades mineiras em Angola se desenvolvam de maneira sustentável, com respeito ao ambiente e em permanente diálogo com a sociedade e, em especial com as comunidades mais directamente afectadas.

Quero ainda felicitar os organizadores desta Conferência, os patrocinadores e participantes, convicto de que o sector mineiro de Angola será certamente um dos principais motores da economia angolana.

Declaro, assim, aberta a Conferência sobre o sector mineiro de Angola.

Muito Obrigado.