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Angola e RDC propõem implementação de passe de travessia

21 Novembro de 2019 | 01h25 - Política

Luanda- Os especialistas dos Serviços de Migração Estrangeiro de Angola e da República Democrática do Congo propõem a implementação de um passe de travessia, para os cidadãos residentes nas províncias fronteiriças dos dois Estados.

A conclusão saiu do encontro entre os serviços de migração dos dois países, realizado durante dois dias em Luanda (terça e quarta-feira). Para a entrada, além do passe, o indivíduo estará sujeito a um visto transfronteiriço valido por quinze dias, prorrogável uma única vez por igual período de tempo

Segundo Teresa Lopes, durante a leitura das conclusões do encontro, os especialistas concluíram ainda que as partes devem partilhar informações úteis no domínio da circulação de pessoas, imigração ilegal, tráfico de seres humanos e fenómenos conexos, do mesmo modo que não devem divulgar a terceiros informações de actividades de inteligência ou diligência no âmbito do presente acordo.

Informou que sempre que uma das partes proceder ao repatriamento ou afastamento de um ou mais nacionais de outro Estado, cuja actividade ameace a ordem pública ou a segurança nacional, deve notificar a outra pelas vias oficiais.

Teresa Lopes explicou que as partes comprometeram-se a reunir periodicamente para avaliar a aplicação do acordo vigente a nível central e provincial. As reuniões realizar-se ão ao nível dos directores-gerais, directores provinciais e dos chefes dos postos de fronteira e travessias, sempre que as circunstâncias o exijam.

A responsável deu a conhecer que ficou estipulado a alternância destas reuniões nos dois Estados, de dois em dois anos para os directores-gerais e de um em um ano para os directores províncias.

O encontro decorreu durante dois dias e teve como agenda de trabalho “Informação sobre organização e funcionamento da direcção-geral de migração do SME”, “Analises do estado de implementação do acordo tripartido sobre Circulação de pessoas e bens, ao longo da fronteira comum, assinado em 1999", “Analise do projecto de acordo bilateral sobre o estabelecimento e circulação de pessoas ao longo da fronteira comum entre Angola e a República Democrática do Congo”.