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Zaire: Responsável defende medidas duras aos promotores da imigração ilegal

12 Março de 2018 | 15h20 - Política

Mbanza Kongo - O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) preconizou hoje, em Mbanza Kongo, província do Zaire, a aplicação de penas pesadas aos angolanos envolvidos no crime de auxílio e promoção à imigração ilegal.

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O director provincial do SME na província do Zaire, Francisco António Paulo, considerou “brandas” as penas aplicadas aos angolanos que insistentemente se enveredam por está prática.

Francisco António Paulo falava no acto de recepção, pelo SME, de 108 cidadãos estrangeiros ilegais da República Democrática do Congo (RDC), detidos no último fim-de-semana pela Polícia de Guarda Fronteira, na comuna do Luvo.

Segundo disse, os órgãos do Ministério do Interior sedeados na região tudo têm feito para o combate à imigração ilegal, apesar da vulnerabilidade da fronteira terrestre e fluvial da província do Zaire com a região do Congo Central (RDC).

“Os auxiliadores de estrangeiros ilegais têm sido detidos e remetidos a juízo e são condenados, mas nós achamos que as penas aplicadas são brandas. Há toda necessidade de haver mais severidade na aplicação de penas a esses cidadãos nacionais”, defendeu.

O responsável lembrou que a moldura penal prevista para esse tipo de crimes vai de dois a oito anos de prisão, nos termos da Lei 02/07, mas, actualmente, os infractores são condenados a penas de três a seis meses de cadeia.