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Presidente Nyusi defende transformação do Fórum em Parlamento Regional

03 Dezembro de 2018 | 18h43 - Política

Maputo, (dos enviados especiais) - O processo de transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional deve merecer maior rapidez, embora envolva questões bastante sensíveis e delicadas, advogou hoje, segunda-feira, nesta cidade, O Chefe de Estado moçambicano.

  • MAPUTO: Presidente Filipe Nyusi, quando discursava na abertura da 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC.

Segundo Filipe Nyusi, que discursava no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na cerimónia de abertura da 44.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, essa transformação dará maior dinamismo ao organismo.

Embora concorde que essa mudança deva acontecer gradualmente, em função da delicadeza das questões, defendeu que ela não deve significar lentidão, muito pelo contrário.

Na sua óptica, o lema escolhido para a Assembleia “Transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional da SADC” remete os Estados a mais um desafio rumo a uma integração regional mais competitiva e participativa, reflectindo os anseios dos povos, defesa dos direitos e da cidadania, e promoção do desenvolvimento da organização regional.

O Presidente moçambicano frisou que a região austral do continente precisa de uma organização executiva forte e capaz de se impor, também, no contexto internacional.

Filipe Nyusi pediu aos participantes do evento que busquem soluções concretas para os problemas que afligem os povos da SADC.

“Os povos da região clamam pela paz, desenvolvimento económico sustentável e inclusivo, preservação do ambiente, segurança alimentar e nutricional e eliminação das doenças endémicas”, disse.

No plano da agenda do desenvolvimento sustentável, sugeriu aos parlamentares que a região continue a averiguar as abordagens sobre a pobreza, bem como o quadro dos acordos de parceria económica com os parceiros estratégicos.

Apelou à união dos Estados membros no sentido de trabalharem em conjunto para ultrapassarem esses problemas e corresponderem aos anseios dos seus cidadãos.

Entretanto, Filipe Nyusi reconheceu o papel do Fórum Parlamentar da SADC na estabilização democrática da região, através da observação dos processos eleitorais.

Explicou que o organismo oferece contribuições valiosas para que os processos eleitorais decorram em estrita observância das leis e que os conflitos que porventura surjam possam ser solucionados pacificamente para o bem da paz e estabilidade regional.

Na ocasião, a Presidente do Parlamento moçambicano, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, reafirmou que o Fórum Parlamentar da SADC tem sido um espaço importante de cooperação inter-parlamentar voltado ao diálogo sobre matérias de interesse regional, contribuindo desta forma para a promoção da paz e segurança, consolidação da democracia e dos Direitos Humanos, inclusão e responsabilidade colectiva.

Na mesma senda, disse que os membros do Fórum estão cientes das suas responsabilidades e dos desafios que a região enfrenta no seu processo de desenvolvimento, pelo que têm adoptado várias moções, resoluções e leis modelo, sendo de destacar as atinentes à harmonização das políticas sobre VIH/SIDA, sobre a erradicação de casamentos prematuros, assim como o processo em curso da elaboração da lei modelo da SADC sobre as eleições, visando a consolidação da democracia e do bem-estar comum.

Estiveram presentes na ocasião, o Presidente do Fórum Parlamentar da SADC e da Assembleia Nacional de Angola, dos parlamentos de Moçambique e África do Sul, líderes das delegações dos parlamentos nacionais da SADC, do Parlamento Regional da África do Leste, do Grupo Regional de Mulheres Parlamentares e demais individualidades.