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Plano Estratégico contra corrupção prioriza denúncias

06 Dezembro de 2018 | 16h13 - Política

Luanda - O Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção, apresentado nesta quinta-feira, em Luanda, prevê incrementar a investigação de casos de corrupção e conexos denunciados, visando a condenação efectiva dos infractores.

  • Mesa de Presidium das Comemorações do Dia Internacional do Combate contra Corrupção
  • Coordenador das ONU em Angola, Paolo Balladelli,
  • Deputado à Assembleia Nacional, Jose Catchiungo
  • Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso
  • Participantes das Comemorações do Dia Internacional do Combate contra Corrupção

Apresentado pela directora nacional de Prevenção e Combate a Corrupção (DNPCC), Inocência Pinto, no quadro das comemorações do Dia Internacional de Combate contra Corrupção (9 de Dezembro), o plano prioriza a recuperação dos activos em posse dos infractores para resgatar a confiança da sociedade nas instituições do Estado.

A implementação da estratégia, que terá a duração de cinco anos ( até 2020), prevê consumir mais de oito mil milhões de kwanzas, com vista a tornar mais célere a tramitação processual e diligencia no sentido de garantir a condenação efectiva dos infractores.

Apesar de reconhecer a exiguidade de quadros (possui 12 profissionais, seis dos quais magistrados), a PGR, através da DNPCC, se propõe, no plano, a mobilizar mais recursos materiais e humanos para implementar com eficiência e eficácia as acções de combate à corrupção.

Relativamente ao Plano de Acção do documento, a Estratégia se propõe realizar seminários, palestras, workshops e conferências para despertar a sociedade para os males resultantes da corrupção e encorajá-la a denunciar factos de que tenham conhecimento.

Na ocasião, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, que representou o Presidente da República, João Lourenço, disse que pelo seu programa de governo, compromisso com os eleitores e respeito que tem por este "povo heróico e generoso", este Executivo representa o fim dessa época de desresponsabilização.

“Representa o fim da delapidação do erário público, de desresponsabilização pela gestão das instituições do Estado e de desvio para fins pessoais dos recursos que deviam atender a necessidades inadiáveis nos domínios da saúde, da educação, do saneamento básico e noutras áreas onde a acção do estado se revele crucial”, referiu.

Isso facilitará e incentivará a livre e ordeira iniciativa dos cidadãos, das famílias e das empresas, na produção de bens, na prestação de serviços, bem como na criação de riqueza que lhes assegure bem-estar e lhes proporcione uma vida.

O lançamento do Plano Estratégico de Prevenção e Combate a Corrupção foi enaltecido pelo coordenador residente da Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola, Paolo Balladelli.

Para si, com este passo, Angola assume um forte compromisso para conseguir as metas do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável, sobretudo o ligado a paz, justiça, estado de direito e instituições fortes.   

Já o deputado da Assembleia Nacional pela UNITA, José Catchiungo, participante do evento, vê com cepticismo o combate à corrupção, por entender que os “protagonistas (pessoas) são os mesmos do governo anterior”, mas, ainda assim, destacou o Plano que mobiliza toda a sociedade para o mesmo fim.