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Fernando da Piedade Dias dos Santos deixa Presidência do FP-SADC

06 Dezembro de 2018 | 18h09 - Política

Maputo, (dos enviados especiais) - O presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, foi substituído hoje, quinta-feira, na liderança do Fórum Parlamentar da SADC, pela sua homóloga de Moçambique, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.

  • MAPUTO: Fernando da Piedade Dias dos Santos passa a presidência do fórum parlamentar da SADC à sua homóloga moçambicana, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo
  • MAPUTO: Presidente cessante do Fórum Parlamentar da SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Em eleição unânime ocorrida no final dos trabalhos da 44.ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que decorreu no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, os deputados elegeram igualmente Isaac Magagula, do Reino de Eswatini, para o cargo de vice-presidente desta organização.

Falando no seu discurso final, enquanto presidente cessante do Fórum, Fernando da Piedade Dias dos Santos disse, num breve balanço da sua liderança, que, durante os dois anos do seu mandato, a instituição conheceu um progresso assinalável em várias áreas.

Com efeito, no âmbito do reforço da capacidade institucional, destacou que foi instituído o Comité Regional Parlamentar para a Fiscalização das Leis Modelos. Ademais, foi instituído o Comité dos Secretários-Gerais dos Parlamentos Nacionais, enquanto estrutura que facilita o acompanhamento e implementação, a nível local, das deliberações da Assembleia Plenária, referiu.

De igual modo, aludiu, na 38.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, conseguiu-se um avanço significativo na proposta de transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento da SADC. “Como é do vosso conhecimento, há quase duas décadas que este assunto vem sendo discutido de forma inconclusiva”, enfatizou.

Ainda a este propósito, realçou o reforço das acções de lóbi e de alteração da estratégia de abordagem deste assunto, com a finalidade de a adaptar às exigências e dinâmicas da região da SADC, conseguindo-se introduzir o propósito na agenda da Cimeira, onde conta já com o apoio de vários Chefes de Estado.

Na mesma senda, recordou que a Assembleia Plenária havia deliberado que fosse aprovado um Plano Estratégico para o período de 2019 a 2023, o que foi cumprido, estando actualmente a organização dotada de directrizes estratégicas para progredir durante os próximos cinco anos.

“Isto é uma evidência de que o trabalho de um Comité Executivo não termina depois de dois anos e que, pelo contrário, o seu impacto se estende para além do seu mandato, no interesse maior do Fórum”, enfatizou.

Por outro lado, o Comité Executivo conduziu, no plano da cooperação inter-parlamentar, a sua função de promover contactos com outras organizações similares, envolvendo-se em várias iniciativas que lhe conferiram maior visibilidade regional e internacional, como a participação na conferência Internacional sobre a Sida, em reuniões da Associação Parlamentar da Commonwealth ou no Encontro de Alto Nível para Erradicação do VIH/SIDA, informou.

O Presidente cessante do Fórum Parlamentar da SADC mencionou ainda avanços obtidos sob a liderança da Comissão Executiva, na execução de vários projectos do organismo. A propósito, lembrou que no âmbito do Fundo da SADC para o HIV/SIDA, o Secretariado da SADC e o Fórum Parlamentar uniram esforços no sentido de implementarem um Projecto Parlamentar sobre Inovação e o Financiamento Sustentável de Programas referentes à pandemia na região.

Depois de uma consistente implementação do referido projecto, financiado por parceiros internacionais, a região da SADC passou a contar com uma Lei Modelo sobre a Erradicação de Casamentos Precoces e Crianças em Casamento, e vários parlamentos nacionais aprovaram leis relativas à saúde sexual e reprodutiva, sendo igualmente possível aprovar as Leis Modelo sobre Eleições e sobre a Exploração de Recursos Naturais, concluiu.

Durante a cerimónia de passagem da liderança do Fórum Parlamentar de Angola para Moçambique, por um período de dois anos (2019/20), Fernando da Piedade Dias dos Santos foi ovacionado pelos deputados, bem como foi reconhecido o papel que jogou em prol do desenvolvimento deste organismo.

A 44.ª Assembleia Plenária decorreu sob o lema Transformação do Fórum Parlamentar em Parlamento Regional da SADC.