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Reduzido número de magistrados dificulta celeridade processual

12 Outubro de 2017 | 18h45 - Política

Menongue - O Tribunal Provincial do Cuando Cubango enfrenta, ultimamente, dificuldades no que tange à celeridade processual, em virtude da incompatibilidade entre o número de magistrados judicias e a procura.

  • Cuando Cubango: Jones Paulo - Juiz presidente do Tribunal em Exercício

A avaliação foi feita hoje, quinta-feira, pelo juiz presidente do tribunal local em exercício, Jones Paulo, na abertura da III reunião Ordinária da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, referente ao III trimestre de 2017.

Deu a conhecer que o Cuando Cubango está conhecer vários factores, entre elas a livre circulação de pessoas e bens, justificando que o número reduzido de magistrados, no caso cinco, é a principal causa da falta de celeridade processual, sem, no entanto, quantificar a cifra necessária para se ultrapassar a lacuna.

Disse que, ao longo do período em balanço, a comissão deu o cumprimento às recomendações saídas da reunião anterior, considerando assim de positiva a sua prestação.

Assim, encorajou os membros a continuarem a trilhar neste caminho para que a acção da justiça se faça sentir naquela parcela do território nacional, dado o facto que a justiça é uma vez mais atribuída o papel central no resgate do sentimento de confiança das instituições do Estado e dos cidadãos.

Defendeu que pesa sobre todos os membros uma responsabilidade acrescida, que obriga cada um, no seu posto de trabalho e ao seu nível, o dever de colocar o interesse público no centro das suas preocupações, uma vez que o cidadão constitui a razão da existência dos efectivos da Justiça e dos Direitos Humanos, como servidores públicos.