Angop - Agência de Notícias Angola Press

Angola: Aprovado relatório de supervisão do registo eleitoral

21 Abril de 2017 | 16h49 - Política

Luanda - A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) aprovou nesta sexta-feira, em Luanda, o relatório final de supervisão do Registo Eleitoral Presencial, com base nas visitas de constatação efectuadas aos diversos níveis territoriais e nos relatórios de progressos mensais, recepcionados do Ministério da Administração do Território.

  • André da Silva Neto - Presidente da Comissão Nacional Eleitoral

O plenário da CNE reuniu sob orientação do seu presidente, André da Silva Neto, para apreciar, entre outros, um pedido formal subescrito pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, de pronunciamento da CNE sobre as condições para as Eleições Gerais de 2017, na sequência de disposições constitucionais e legais, nomeadamente a Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais.

Segundo um documento da comissão, chegado à Angop, os relatórios de progresso, que a Lei estabelece uma periodicidade trimestral, foram entregues pelo Ministério da Administração do Território, enquanto entidade registadora, com uma periodicidade mensal, permitindo, desta forma, uma maior actualidade da CNE, assim como um maior sentido de oportunidade e de eficiência institucional.

“Computamos cinco mil oitocentas e setenta e cinco visitas de supervisão efectuadas”, lê-se no documento, onde a CNE considera que o nível de participação dos eleitores foi regular e que alguns partidos políticos, no âmbito das suas competências de fiscalização, tiveram uma presença mais assídua e mais regular nas brigadas ou postos de registo.

Constatou que existe um número de cartões de eleitores em posse do Ministério da Administração do Território, que devem ser entregues aos seus titulares.

Recomendou aos cidadãos que ainda não levantaram os seus cartões, para se dirigirem as administrações municipais para a recolha dos mesmos, e ao Ministério da Administração do Território no sentido de desencadear mecanismos de mobilização destes cidadãos.