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EUA: Deputada afirma que AN tem papel de destaque na eliminação da discriminação de género

19 Março de 2017 | 23h59 - Política

Nova Iorque - A deputada Ruth Adriano Mendes afirmou em Nova Iorque que a Assembleia Nacional tem contribuído para o empoderamento das mulheres angolanas e a eliminação de todo o tipo de discriminação baseada no género através de reformas políticas e jurídicas.

  • Ruth Adriano Mendes - deputada (Arquivo)

Intervindo sexta-feira num segmento parlamentar, à margem da 61ª Sessão da Comissão da ONU sobre a Condição da Mulher,  a oradora acrescentou que as acções de formação realizadas pelo Grupo de Mulheres Parlamentares têm ajudado as mulheres a adquirir ferramentas que lhes permitem encarar a questão da desigualdade de género de forma profunda e abrangente.

Ruth Mendes, que chefia a delegação parlamentar àquela reunião, integrada pelas deputadas Maria José Gouveia Alfredo e Sofia Porfírio Mussonguela, afiançou que a Rede de Mulheres Parlamentares influencia e defende no parlamento a prioridade da aprovação de legislação que privilegie e fomente a igualdade de género.

 "Estas estruturas são transversais a todos os partidos políticos e existe uma representatividade partidária que no seu papel de divulgação, visibilidade das suas acções e implementação de projectos permite levar a temática de género a outros círculos, promovendo o intercâmbio e influências necessários para se alterar o contexto de desigualdade", salientou.

 No tocante ao empoderamento económico da mulher em situação de conflito e pós-conflito, principalmente desalojadas e refugiadas acederem a essas oportunidades, a oradora recorreu à experiência de Angola, destacando a distribuição de parcelas de terra e sementes de produtos tradicionalmente produzidos nas regiões de assentamento dessas populações. 

A formação sobre produção agro-pecuária, sistemas de irrigação, processamento alimentar para melhorar o rendimento das famílias, o Programa de Luta Contra a Pobreza, o acesso ao microcrédito e a criação de cooperativas agrícolas e no sector mineiro foram outras acções desenvolvidas pelas autoridades angolanas, segundo a deputada.

A deputada ressaltou que o Governo Angolano estabeleceu como programa de acção fundamental a valorização da família e a melhoria das suas condições económicas, sociais, culturais e políticas para que possa desempenhar a sua função nuclear na sociedade, com respeito da sua identidade, unidade, autonomia e valores tradicionais.

"Foi também criado o Plano de Acção Nacional sobre a família, que é um instrumento de política orientado para dar resposta às exigências actuais face a dinâmica da evolução das questões e fenómenos sociais relacionados com as famílias em Angola", enfatizou.

 O Programa Nacional de Desenvolvimento da Mulher Rural, que tem como objectivo conduzir um processo de diálogo em toda a extensão do território nacional é outro instrumento criado pela Governo, de acordo com a parlamentar.