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Prazo máximo para venda de divisas é de cinco dias

13 Janeiro de 2020 | 18h35 - Economia

Luanda - O prazo máximo para atender um pedido de compra de moeda estrangeira e operações relacionadas aos clientes nos bancos comerciais é de cinco dias úteis, determinou o Banco Nacional de Angola (BNA).

  • Euro é uma das moedas estrangeiras mais procuradas no mercado nacional

Num Instrutivo publicado a 10 de Janeiro, o BNA justificou que o objectivo dessa orientação é de garantir a execução atempada da venda de moeda estrangeira e operações relacionadas aos clientes.

O prazo, segundo um comunicado que a Angop teve acesso hoje, é contado a partir da data de recepção dos pedidos dos clientes pelos bancos ou a partir da data de entrega de toda a documentação de suporte à operação ou da emissão do licenciamento pelo BNA, conforme aplicável.  

O Instrutivo refere ainda que os bancos comerciais devem assegurar o cumprimento rigoroso da regulamentação cambial e de prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo em vigor, incluindo certificar-se da legitimidade da origem dos fundos dos seus clientes para a realização das operações.

Em caso de recusa ou não execução das referidas operações no prazo estabelecido, os bancos comerciais devem informar os seus clientes por escrito, apresentando os motivos para a recusa ou atraso na execução da operação.

Quanto a reclamações, em caso de incumprimento infundado por parte do banco comercial, os clientes pode recorrer ao BNA.

Este Instrutivo junta-se a um conjunto de reformas que têm vindo a ser implementadas pelo BNA e que visam o eficiente funcionamento do mercado cambial.