Angop - Agência de Notícias Angola Press

Governante quer maior rigor na fiscalização dos preços dos produtos

09 Outubro de 2019 | 19h29 - Economia

Saurimo - O governador provincial da Lunda Sul, Daniel Neto, manifestou, hoje em Saurimo, a necessidade de haver maior rigor por parte da Administração Geral Tributária (AGT) na fiscalização dos preços dos produtos, sobretudo os da cesta básica que estão a ser especulados, com entrada em vigor do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA).

  • Lunda Sul: Daniel Felix, Governador da Lunda Sul

O governante, que falava durante um encontro com técnicos da AGT, efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e agentes económicos da província, referiu que não existe qualquer fundamento para o aumento de preços.

Sublinhou que o actual momento económico do país exige a conjugação de esforços entre a Administração Geral Tributária (AGT) e o SIC.

“Temos noção de que para isso, devemos imprimir maior rigor e controlo, sobretudo na actuação dos órgãos fiscalizadores e de controlo dos preços aqui na província”, disse.

Por seu turno, o director em exercício da Sétima Região Tributária, Amândio Cawoiongo, disse que a instituição vai continuar a trabalhar nas campanhas de sensibilização da população e junto dos operadores económicos, visando manter o cidadão informado sobre os produtos que estão isentos do IVA.

Os departamentos ministeriais e a AGT esclarecem também não haver razões para a alteração do preço do pão no país, pelo facto da farinha de trigo (matéria prima) estar isenta e as padarias encontrarem-se ainda nesta primeira fase no regime de não sujeição.

Na mesma categoria estão o peixe, frutas nacionais e outras mercadorias adquiridas a pescadores ou camponeses, porquanto estes não pagam o IVA.

Na Lunda Sul a Administração Geral Tributária (AGT) tem cadastrado apenas duas empresas que aderiram ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA).