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Angola prepara oferta tarifária para parceria com UE

10 Setembro de 2019 | 15h57 - Economia

Luanda - Angola está a preparar a futura oferta tarifária para implementação dos Acordos de Parceria Económica com a União Europeia, anunciou nesta terça-feira, em Luanda, o director do gabinete de Intercâmbio do Ministério do Comércio, Rui Livramento.

O facto de Angola ser único país da SADC que não faz parte do acordo de parcerias económicas, afirmou, há a necessidade de acertos entre a oferta tarifária do País para zona de comércio livre da SADC e a futura oferta de Angola na zona de comércio livre continental, com vista a conformar com os objectivos de integração regional plasmados no acordo de parcerias económicas da União Europeia.

Ao falar à imprensa, após um encontro com uma delegação técnica da direcção do Comércio da Comissão Europeia, referiu que Angola participou no processo de negociação dos acordos de parceria económica no quadro da SADC, mas não assinou o referido acordo devido a divergências na componente desenvolvimento, especialmente no acesso ao mercado europeu.

Por seu turno, Jan-Willem Verheijden, da direcção do comércio exterior da comissão da União Europeia, informou existir já seis países que fazem parte do acordo entre a União Europeia e os governos da SADC.

O encontro serviu para falar do potencial da adesão de Angola a este acordo que vai aumentar o comércio entre a União Europeia a Angola no futuro, mas também entre Angola e os países vizinhos que fazem parte deste acordo.  

Acredita que o acordo comercial vai trazer mais investimentos para Angola, pois permitirá que Angola tenha no futuro acesso livre ao mercado europeu, uma garantia que vale muito para os investidores europeus.

“Estamos na fase de negociação com Angola, tendo as primeiras discussões, vamos também conversar com os parceiros da região da SADC”, frisou.

Explicou que o acordo vai diminuir os direitos aduaneiros para produtos europeus, permitindo exportar com mais facilidade para Angola, onde os bens produzidos em Angola possam ser excluídos dessa liberalização.

De acordo com o responsável, Angola vai proteger a sua indústria local, mas para produtos que não são produzidos em Angola “vai reduzir a taxa para produtos europeu.

Em muitos produtos a taxa vai ser eliminada gradualmente durante um período que pode ser de 10 ou mais anos”.

Jan-Willem Verheijden lembra que Angola beneficia actualmente de um tratamento por ser um país considerado menos desenvolvido pelas Nações Unidas, algo que deixará de beneficiar em 2021, altura poderá passar para país de rendimento médio.

O processo preparatório inicial para as discussões entre Angola e a União Europeia concernentes aos Acordos de Parceria Económica na configuração da SADC, serve como ponto de partida para as discussões sobre o estabelecimento de um roteiro relacionado ao processo de negociação dos Acordos de Parceria Económica (APE), após o início da implementação da Zona de Comércio Livre da SADC no país.

A missão da Direcção Geral do Comércio da União Europeia em Angola consiste em auscultar o Ministério do Comércio sobre a posterior implementação de Angola dos Acordos de Parceria Económica entre a União Europeia na configuração SADC, bem como interagir com entidades do sector privado nacional.