Angop - Agência de Notícias Angola Press

PROPRIV prevê privatizar maior parte das empresas em 2020

13 Agosto de 2019 | 15h19 - Economia

Luanda - O Programa de Privatizações (PROPRIV) prevê alienar, em 2020, a maioria das 195 empresas em que o Estado é proprietário na totalidade ou tenha participação, anunciou nesta terça-feira, em Luanda, a secretária de Estado das Finanças e do Tesouro, Vera Daves de Sousa.

  • Secretária de Estado para as Finanças e Tesouro, Vera Daves, fala na Sessão de apresentação do programa de privatizações de empresas

Segundo a também coordenadora do grupo técnico da comissão nacional interministerial para implementação do Programa de Privatizações, em 2019 estão previstas 80 empresas, quando em 2021 serão 20 empresas e em 2022 quatro empresas a privatizar.

O cronograma prevê que quatro empresas de referência deverão ser privatizadas em 2019, 18 em 2020, sete em 2021 e três em 2022.

Quanto às empresas participadas e activos da Sonangol, em 2019 deverão ser privatizadas 20, em 2020 serão 26 empresas, em 2021 e três empresas e uma em 2022.

Quanto às unidades industriais da Zona Económica Especial (ZEE), segundo o cronograma, em 2019 serão 29, e no seguinte (2020) vinte e duas empresas.

No mesmo processo, outras 27 serão alienadas em 2019, em 2020 serão 25 e dez em  2021.

O PROPRIV apresenta empresa de sete sectores principais entidades/activos a privatizar, tuteladas pelos sectores dos Recursos Minerais e Petróleo, Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Financeiro, Transportes, Agricultura, Hotelaria e Turismo, Indústria.

Entre elas, estão 32 empresas de referência nacional, 50 empresas participadas e activos da Sonangol 51 unidades industriais da ZEE, e 62 Outras empresas e activos.

De acordo com a responsavel, o processo de privatização deve garantir a sustentabilidade do Propriv e as receitas devem ser alocadas ao desenvolvimento do sector produtivo, onde para o financiamento as dotações do Orçamento Geral do Estado (OGE), por referência às despesas estimadas em orçamentos previsionais com 15% das receitas provenientes da execução do Programa de Privatizações.

As receitas destinam-se ao financiamento de programas que sirvam o desenvolvimento económico e social do país, com particular incidência ao fomento do sector produtivo.

Entre as empresas envolvidas neste processo, constam a Sonangol, Endiama e TAAG, os bancos de Comércio e Indústria (BCI), Angolano de Investimentos (BAI), Caixa Geral de Angola (BCGA) e Económico, bem como as empresas financeiras ENSA Seguros e a Bolsa da Dívida e Valores de Angola (Bodiva).

Estão incluídas as unidades agro-industriais Aldeia Nova e Biocom, as têxteis Textang II, Satec e África Têxtil, as cimenteiras Nova Cimangola e Secil do Lobito, bem como as cervejeiras Cuca, Eka e Ngola e a construtora Mota Engil Angola.

As companhias de telecomunicações a passar para o capital privado, no âmbito do PROPRIV, são a Unitel (onde a MSTelecom tem uma participação de 20 por cento), a própria MS Telecom, Net One, Multitel, Angola Telecom, TV Cabo Angola, Angola Cables, Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola (ENCTA), Angola Comunicações e Sistemas (ACS) e Empresa de Listas Telefónicas de Angola (ELTA).

Outras empresas listadas para a privatização são a companhia aérea da Sonangol, Sonair, a Sociedade de Gestão de Aeroportos (SGA, que substitui a Enana) e a Sonangalp, uma distribuidora de combustíveis detida em 51 por cento pela petrolífera estatal angolana.