Garantia de saldos fiscais consolida ambiente de negócios
20 Novembro de 2019 | 15h35 - Economia
Luanda - A ministra das Finanças, Vera Daves, afirmou nesta quarta-feira, em Luanda, que a garantia e perpetuação de saldos fiscais positivos, em curso no país, vai contribuir para a consolidação de um ambiente de negócios propício ao investimento na economia real.
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Participantes no Fórum sobre Mercado de Capitais
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, aprovada na última terça-feira, na generalidade, prevê um saldo fiscal estimado em 1.2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Falando durante o acto de abertura do 3º Fórum de Mercado de Capitais, subordinado ao tema “Mercado de Capitais Capitalizando a Economia 4.0”, considerou a garantia dos saldos fiscais positivos, como uma forma do Estado libertar recursos para realizar investimentos e proporcionar mais emprego.
Apesar do caderno de encargo do Estado ser grande e complexo, o OGE/2020 prevê que as administrações públicas sejam capazes de gerar saldo positivo entre os recursos que irão dispor e os autorizados a gastar.
Vera Daves esclareceu que o saldo fiscal positivo vai reduzir a divida soberana de forma gradual e paulatina.
A reestruturação em curso do sector empresarial, através do programa de privatização (Propriv) dos activos do Estado, a cargo do IGAPE, assim como o Programa de Apoio ao Crédito (PAC) vão dar um forte contributo para racionalizar os recursos públicos e estimular a economia.
O Executivo procura imprimir maior qualidade da gestão das finanças públicas e dinamizar a actividade económica, dando espaço e oportunidade para que o sector privado cumpra com seu papel em prol do crescimento económico.
Por outro lado, explicou que o Estado vai criar espaço de manobra para que as empresas contratem em melhores condições os bens e serviços de que necessitam para as suas cadeias de valor.
O Fórum de Mercado de Capitais, uma iniciativa da empresa Media Rumo, teve como objectivo debater e promover temas ligados a dinamização da economia digital em Angola, mercados de capitais, entre outros temas.
Por sua vez, a directora-geral da Média Rumo, Kátia Lopes, referiu que a aproximação entre os agentes intervenientes no mercado constitui um factor primordial para o desenvolvimento económico.