Angop - Agência de Notícias Angola Press

Angola luta contra urbanização precária

08 Novembro de 2019 | 20h49 - Economia

Luanda - Numa altura em que o Mundo celebra o Dia do Urbanismo (08 de Novembro), focado na criação de cidades sustentáveis, cujas políticas respeitam e preservam o meio ambiente, Angola continua a enfrentar dificuldades para vencer a "batalha" contra os bairros suburbanos.

  • Centralidade do Kilamba
  • Vista parcial do Bairro Marçal, que da à Avenida dos Combatentes (Arq)
  • António Gameiro - Arquitecto
  • Cleber Correia - Presidente da APIMA
  • Directora-geral do Instituto Nacional da Habitação, Ana Julieta
  • Manuel Caseiro, decano da Faculdade de Arquitectura e Urbanismo da Universidade Metodista de Angola
  • Obras de reabilitação na 5ª Avenida do Cazenga (Arq)
  • Obras na rua 28 de Agosto, no Kilamba Kiaxi (Arq)
  • Pormenor da Centralidade do Zango-8000
  • Secretário de Estado para Habitação, Joaquim Silvestre.
  • Trânsito na área dos Congoleses

(Por Quinito Bumba)

O país, com um total de 1.246 mil e 700 quilómetros quadrados, assiste, todos os dias, o surgimento de novos bairros periféricos, grande parte deles desordenados.

Actualmente, 62,3 por cento da população angolana (16 milhões 153 mil e 987 pessoas) já vive em zonas urbanas, mas outros 38 por cento (9.635.037) residem em áreas rurais, desprovidos de condições básicas como saneamento, água potável e energia eléctrica.

Angola, com uma população global de quase 30 milhões de habitantes, tem uma ínfima percentagem de zonas consideradas urbanizadas, com apenas 4,8 por cento, de acordo com dados do Censo Geral da População e Habitação (2014).

Isso deixa as capitais provinciais sob pressão demográfica constante, originando, entre vários problemas sociais, a falta de mobilidade.

Devido à pressão demográfica, é notório, particularmente na província de Luanda, o contínuo surgimento de musseques (bairros suburbanos) à volta dos novos centros urbanos, que "nascem" aos olhos de todos, sem respostas eficientes das autoridades do Estado.

A desordem urbana em Angola é uma realidade que vem de largas décadas, mas tem vindo a acentuar-se nos últimos anos, com a falta de infra-estruturas básicas cada vez mais evidente.

Esse cenário provoca inundações em época chuvosa, por ausência de sistemas de drenagem eficientes, particularmente em Luanda (com população de mais de seis milhões de habitantes). 

O impacto da falta de urbanização na capital do país já é sentido até nas centralidades, que vão sendo frequentemente invadidas por construções anárquicas.

Na centralidade do Kilamba, por exemplo, existem pelo menos dois bairros construídos de forma ilegal e desordenada (sem plano urbanístico).  

Trata-se dos bairros "5 Fios" e "Terra Nova", com mais de 100 famílias, que nasceram de forma rápida, sem arruamentos e saneamento básico.

Situação idêntica é vivida na urbanização Nova Vida, onde vivendas e apartamentos de média renda coabitam com construções precárias, como as feitas no bairro "Iraque".

As centralidades do Sequele, Vida Pacífica e Zango 8000 enfrantam o mesmo problema. 

Segundo o secretário de Estado para Habitação, Joaquim Silvestre, o surgimento de musseques desordenados e anárquicos, construídos nas linhas de água, é um factor que tem criado constrangimentos no ordenamento do território.

As autoridades angolanas reconhecem o problema da falta de urbanização e afirmam que, só com projectos estruturados, a situação será ultrapassada. "A resolução do problema passa, essencialmente, pela execução do Plano Geral Metropolitano de Luanda, que está a depender da disponibilização de recursos financeiros", afirma Joaquim Silvestre.

Segundo o dirigente, já foi feito, desde 2012, um trabalho de alargamento das zonas urbanas em todo o país, que resultou na construção de pelo menos 23 centralidades.

Ao todo, Angola tem quase 126 mil unidades habitacionais em centralidades já concluídas, estimando-se que 776 mil pessoas vivam nessas habitações.

Além das mencionadas, estão em projecção novas centralidades nas províncias de Malanje, Lunda Norte, Cuando Cubango, Cunene, Bengo e Zaire.

Joaquim Silvestre adianta que há projectos em curso para melhorar a imagem de Luanda e de outras províncias do país, como Benguela, mas reconhece ser um processo difícil, fundamentalmente por causa da crise económica.

Diz ser propósito do Estado melhorar as infra-estruturas externas (sistema de drenagem das águas residuais e pluviais) da cidade, sobretudo das centralidades.

A propósito, a directora-geral do Instituto Nacional da Habitação, Ana Julieta, afirma que o problema de falta de infra-estruturas externas, nas novas urbanizações, é uma questão pontual.

A também arquitecta sublinha que a escassez de recursos financeiros é uma das causas do desfasamento da construção das cidades em Angola.

"O défice financeiro que o país regista provocou um desalinhamento na construção de habitações e execução de infra-estruturas externas", refere.

Planos Urbanísticos

Para corrigir essa falha, o Governo investe na criaçao de planos urbanísticos, no quadro do Programa Nacional de Habitação e Urbanismo (PNUH).

Um dos principais programas é o Plano Geral Metropolitano de Luanda, que inclui o Plano Municipal de Viana, virado para o melhoramento urbanístico.

Além destes, as autoridades já conceberam outros programas municipais, sendo 10 na província de Benguela e nove na do Bié.

No âmbito do PNUH, os governos provinciais são obrigados a elaborar um plano director municipal, para evitar o surgimento de novos musseques e construções desordenadas.

Ainda no quadro deste programa, destaca-se o projecto de auto-construção dirigida, com uma área de quase 68,5 por cento, que permitiu, até 2018, a distribuição de aproximadamente 160 mil lotes de terrenos aos cidadãos.

Apesar dessas iniciativas do Governo, especialistas em ordenamento do território afirmam que, mais do que elaborar, os programas devem ser exequíveis.

De acordo com a arquitecta Ana Julieta, só com planos urbanísticos municipais exequíveis será possível conter o crescimento desordenado das cidades.

"Nas zonas onde já existe assentamentos humanos informais tem de haver acções concretas para colocar as infra-estruturas que possam garantir qualidade de vida e preservar a identidade cultural dos povos", sugere, afirmando que a protecção das áreas desocupadas passa pela planificação e projecção dos terrenos, para ordenar a ocupação e expandir as cidades.

A especialista lembra que antes da Independência Nacional havia uma planificação dos centros de quase todas as cidades do país, mas, depois, o crescimento das urbanizações foi feito de forma desordenada e descontrolada.

Já o vice-presidente da Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA), Cleber Corrêa, lamenta o facto de as cidades do país crescerem de modo desordenado e as grandes infra-estruturas ficarem sem padrão próprio.

"Faltam as mínimas condições nessas zonas, como o fornecimento de água, energia eléctrica e saneamento básico", afirma, fundamentando que o actual modelo urbanístico do país "não garante a durabilidade e sustentabilidade das cidades, pondo em risco a mobilidade urbana".

Por sua vez, o arquitecto António Gameiro afirma que, do ponto de vista do planeamento urbano, "o país não está mal". "O que acontece é que grande parte das cidades em Angola sofreu o êxodo da população vinda de zonas rurais, em busca de melhores condições de vida", expressa.

Esse facto, sustenta, provocou maior concentração populacional nos centros urbanos, na qual as pessoas foram se instalando em áreas favoráveis, consoante a cultura e identidade de cada povo.

Perante esse facto, considera necessário acelerar o processo de requalificação e reabilitação das cidades, dotando as zonas habitadas de infra-estruturas que garantam sustentabilidade dos bairros e melhorem a qualidade de vida.

De acordo com o decano da Faculdade de Arquitectura e Urbanismo da Universidade Metodista de Angola (UMA), Manuel Caseiro, o surgimento dos subúrbios ou da sub-urbanidade “não está presente somente em países subdesenvolvidos ou em África.

Aponta a Ásia e América Latina como exemplos de continentes que possuem países desenvolvidos com subúrbios desoladores e taxa elevada da população.

Afirma que as previsões das instituições internacionais prevêem ter, até 2050, 80 por cento da população mundial a viver em zonas urbanas (cidades), visando  proporcionar melhor qualidade de vida aos cidadãos.

De acordo com o secretário de Estado para Habitação, Joaquim Silvestre, o país já conhece uma nova realidade urbana, com a criação dos planos urbanísticos, que estão a permitir ordenar o território e melhorar a urbanização das cidades,

Entre vários planos, destaca-se o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação (PNUH), gizado pelo Executivo angolano em 2009.

Esse programa, extensivo a todas as províncias, permitiu o cadastramento, na primeira fase, de cerca de 220 mil hectares de reservas fundiárias do Estado em todo país, visando o desenvolvimento de projectos urbanos.

A disponibilidade desses terrenos possibilitou a construção de várias centralidades em 14 capitais provinciais e a edificação de 200 fogos habitacionais em municípios que não foram contemplados com centralidades.

Das 26 mil casas previstas pelo projecto dos 200 fogos/município, perto de 11 mil 152 moradias já foram concluídas e distribuídas aos cidadãos de 130 municípios que beneficiaram desse plano.

Face à dificuldade financeira do país, o programa está paralisado temporariamente, faltando a conclusão de 14 mil 848 fogos.

Joaquim Silvestre adianta que enquanto a crise financeira continuar, os governos provinciais estão orientados a liberar o projecto inacabado aos cidadãos ou empresas interessadas para concluir as obras das casas e distribuir à população.

A modalidade de acesso às casas desse projecto pode ser feita através da renda resolúvel, pronto pagamento e arrendamento.

Reconversão urbana do Cazenga e Sambizanga

Segundo o secretário de Estado para Habitação, o processo de reconversão e realojamento da população que vive em zonas de risco, no município do Cazenga e distrito urbano do Sambizanga, continua em curso.

Actualmente, a urbanização da Marconi (Cazenga) contempla 468 apartamentos, onde já foram realojadas 91 famílias.

A par disso, a outra urbanização localizada na zona das antenas (Cazenga) possui 208 apartamentos e alojaram 121 famílias, um processo que vai continuar.

Além de beneficiar ex-moradores do Cazenga, essa urbanização também acolheu as 56 famílias que viviam no prédio “treme-treme”, na Marginal de Luanda.

A maioria das zonas em requalificação nos distritos urbanos do Rangel e do Sambizanga e no município do Cazenga destina-se à construção de casas sociais.