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Ministro acredita na recuperação do poder de compra com revisão salarial

08 Fevereiro de 2019 | 06h15 - Economia

Ndalatando - O ministro da Administração Pública Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Jesus Maiato, considerou, quinta-feira, no Cuanza Norte, que a revisão e o reajustamento da tabela indiciária de salários da função pública permitiram recuperar o poder de compra dos funcionários.

  • Jesus Maiato, Ministro da Administração Pública (arquivo)

Em declarações à imprensa, após visitas às instalações dos órgãos tutelados pelo sector na província, Jesus Maiato referiu que o ministério e demais órgãos do Executivo conseguiram ultrapassar, sobretudo no sector da educação, onde havia disparidade relativamente aos funcionários de outros sectores com o mesmo nível académico e categoria laboral.

Sem avançar o número de funcionários abrangidos nesse processo, Jesus Maiato referiu que o Executivo procedeu, igualmente,  a revisão das carreiras do regime especial dos sectores da Educação, Saúde, Ensino Superior e Formação Profissional, adequando os salários dos  profissionais desses sectores.

Para o ministro, uma atenção será dada, a partir deste ano, no domínio da formação profissional e académica dos funcionários públicos, acções  que serão feitas  com  base na avaliação de desempenho e promoção da carreira e categoria.

Além desta acção, Jesus Maiato precisou que no domínio da Administração Pública, ao longo do ano de 2018,  o ministério concluiu o estudo da macro-estrutura do sector, com propostas concretas das principais áreas de actuação do programa de reforma.

Adiantou que está,  igualmente,  em curso no ministério o processo de modernização do Serviço de Segurança Social, cujos resultados serão apresentados no próximo mês de Março, acções que se  circunscreve no controlo das receitas das contribuições e prestações do cumprimento das obrigações, entre outras.

O novo Regime Remuneratório para a Função Pública começou a ser aplicado no mês de Janeiro,  depois de publicado em Diário da República.