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Economia angolana caminha bem, diz FMI

12 Junho de 2018 | 19h20 - Economia

Luanda - O Fundo Monetário Internacional (FMI) apreciou vivamente a política económica que está a ser implementada em Angola pelo governo do Presidente João Lourenço, há oito meses em funções.

  • Governo está a trabalhar para restabelecer a estabilidade macroeconómica

Numa nota emitida em Washington, resultante do acompanhamento que faz da evolução do estado da economia angolana, a instituição elogia o modo empenhado como o novo Governo está a trabalhar para restabelecer a estabilidade macroeconómica e a implementar reformas.

“Desde a realização das eleições do ano passado, o Governo do Presidente João Lourenço tem estado a implementar políticas com o objectivo de recuperar a estabilidade macroeconómica e melhorar a governação, afastando altos funcionários do antigo Governo, instaurando inquéritos de investigação sobre possíveis apropriações indevidas de fundos de várias instituições públicas, tendo criado, inclusive, uma unidade especializada contra a corrupção”, destaca o FMI na sua avaliação.

A instituição lembra que o baixo preço do petróleo e o modo como era conduzida a política económica antes da entrada em funções da nova equipa governativa colocaram a economia do país sob pressão, referindo que a queda drástica do preço do petróleo (iniciada em meados de 2014) reduziu substancialmente as receitas fiscais e de exportação, travando o crescimento da economia e provocando uma aceleração brusca da inflação.

“Assim sendo, tornou-se imperativa a necessidade de se abordar as vulnerabilidades de forma mais consistente e diversificar a economia sem contar com o petróleo”, assinala o FMI.

Programa de estabilidade macroeconómica

A nota do FMI recorda que o governo lançou o programa de estabilização macroeconómica no início de Janeiro de 2018.

O plano preconiza a consolidação da política orçamental, maior flexibilidade na taxa cambial, reduzindo o rácio da dívida pública do PIB para 60% a médio prazo, melhorar o perfil da dívida através de uma operação de gestão de passivos, liquidação dos pagamentos dos atrasados a nível nacional, garantindo uma implementação efectiva da legislação sobre o branqueamento de capitais.

A propósito, a Assembleia Nacional aprovou um orçamento prudente para 2018 que prevê uma melhoria do saldo orçamental primário petrolífero de 2% do PIB.

Por sua vez, o Banco Nacional de Angola estabeleceu um câmbio flutuante em relação às divisas e aumentou o volume de venda de divisas em leilões regulares contrariamente às vendas directas.

O Banco Nacional está igualmente a proceder à reformulação do seu quadro de política monetária de modo a implementar um regime de metas monetárias.

Pelo crescimento do sector privado da economia

O novo Governo tem feito esforços concertados para melhorar o ambiente de negócios. A Assembleia Nacional aprovou recentemente a Lei da concorrência que introduz um quadro de apoio à concorrência no mercado interno e abordar as práticas monopolistas nos sectores chave, tais como telecomunicações e produção de cimento.

Uma Lei de investimento privado foi também recentemente aprovada pela Assembleia Nacional que remove as barreiras ao investimento directo estrangeiro. O Governo lançou igualmente um programa para diversificar as exportações e substituir as importações.